O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai editar um novo decreto sobre a prevenção à Covid-19 e liberar funcionamento de igrejas, comércios e escolas a partir da próxima segunda-feira (5), desde que seguidas normas específicas. O toque de recolher das 20h às 6h nos dias de semana e de 24 horas nos domingos e feriados também deve voltar a ser instituído nos dias de semana. O texto ainda não foi publicado oficialmente. O prazo de vigência do atual decreto, que só permite o funcionamento dos serviços essenciais, foi prorrogado por mais dois dias, até o próximo domingo (4). O novo decreto terá validade até 16 de abril, segundo o governo. Os detalhes do novo decreto foram definidos nesta quarta-feira (30) em reunião do governo do estado com os Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho; a diretoria da Federação dos Municípios e presidentes de associações municipais.
Novas regras
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O toque de recolher
volta a ser posto em prática de segunda a sábado das 20h às 06h do dia
seguinte, e em tempo integral nos domingos e feriados.
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Fica proibida a venda de
bebidas alcoólicas para consumo em ambientes público e coletivo, inclusive
restaurantes, lojas de conveniência, praça de alimentação e similares.
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Comércio poderá funcionar,
limitada a frequência de pessoas a 50% da capacidade do espaço do
estabelecimento ou ao limite máximo de uma pessoa por cada cinco metros
quadrados, o que for menor.
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O horário de
funcionamento do comércio será alternado, conforme proposta das federações
empresariais.
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Ficam liberadas as aulas
presenciais nas escolas até a 5ª série do ensino fundamental, conforme escolha
dos gestores e pais ou responsáveis. As demais séries somente poderão ter aulas
pelo sistema remoto.
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O decreto também deve
flexibilizar o funcionamento de igrejas e academias. Ambas só podem funcionar
das 6h às 20h.
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As celebrações
religiosas podem ser realizadas em ambientes coletivos, desde que a ocupação
não seja superior a 20% da capacidade, respeitando sempre o limite de uma
pessoa por cinco metros quadrados.
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