A
série de medidas para corte de despesas, controle e fiscalização de gestão e
aumento de receitas, adotadas desde o início do ano passado, elevaram o Rio
Grande do Norte ao segundo estado do Nordeste com menor endividamento junto à
União, atrás apenas da Paraíba. Em
apenas um ano, praticamente um terço da dívida foi reduzida, saindo de 46,25%
da receita corrente líquida para 31,98%. Com essa redução, o RN passou de 10º
para 8º na lista de estados menos envidados do País, de acordo com dados de
relatórios estaduais e da Secretaria do Tesouro Nacional.
O
secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, ressalta que,
hoje, o maior problema do Rio Grande do Norte não é o volume, mas o perfil da
dívida. “Temos uma dívida alta de curto prazo com o servidor. Nossa prioridade
é mudar o perfil dessa dívida: substituir a dívida com o servidor por uma
instituição financeira (banco) e alongar o pagamento a juros baixos”.
Para tanto, o
secretário reforça a necessidade de aprovação do chamado “Plano Mansueto”, um
programa do governo federal que autoriza os estados a contraírem novas dívidas
com garantia da União em troca de medidas de ajuste fiscal. Caso se concretize,
o RN deverá receber, por esse programa, aproximadamente R$ 1,1 bilhão, dividido
em três parcelas.
“Até a chegada
desse ou outros recursos, precisamos segurar essa dívida. Temos nos esforçado
para evitar novos endividamentos. Pagamos toda a folha de 2019, além de dois
passivos. Avançamos no pagamento de precatórios e reduzimos a dívida com fornecedores.
Por outro lado, aumentamos a arrecadação, seja com receitas normais ou
extraordinárias”, concluiu o secretário.
A base de cálculo
para esse índice é medida pela dívida bruta de cada estado, subtraída da
disponibilidade de caixa e dividida pela receita líquida corrente.
O Rio de Janeiro, Rio
Grande do Sul e Minas Gerais, respectivamente, permanecem como os estados mais
endividados do País, com aumento da dívida ao longo de 2019. FONTE : https://agorarn.com.br/chamada/em-um-ano-governo-do-rn-diminui-um-terco-de-seu-endividamento-publico
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