O
Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte arrecadou R$ 7,8 milhões em
2019 com a taxa que é cobrada dos proprietários de carros e motos no ato do
licenciamento anual junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O
recolhimento ficou abaixo das expectativas da corporação, que esperava receber
algo em torno de R$ 20 milhões. A frustração na
receita é explicada pelo impasse judicial acerca da cobrança da taxa. Em março
do ano passado, a pedido do Ministério Público, a Justiça Estadual suspendeu a
cobrança, que só foi restabelecida em agosto após uma decisão do Supremo
Tribunal Federal. Com a interrupção na cobrança durante cinco meses, muitos
motoristas foram desobrigados a fazer o pagamento.
Como mostrou uma
reportagem do Agora RN na última terça-feira (4), o dinheiro arrecadado com a
taxa não foi movimentado pela corporação no ano passado. Com a disputa
judicial, a utilização da verba ficou suspensa.
O comandante do
Corpo de Bombeiros, coronel Luiz Monteiro da Silva Júnior, explica que os
recursos começarão a ser empregados efetivamente este ano. Ele diz que alguns
processos de compras de equipamentos foram iniciados em 2019, mas que, como o
impasse judicial só foi resolvido em agosto, não houve tempo hábil para a
conclusão dos procedimentos.
A verba, de acordo com o
comandante, será aplicada em novos investimentos. O objetivo é equipar melhor
as unidades existentes e expandir o serviço para o interior do Estado, no
limite do efetivo, agilizando o atendimento a ocorrências. “Isso significa que
mais vidas serão salvas”, afirma o coronel Monteiro, acrescentando que uma
parte do dinheiro também será usada na promoção de campanhas educativas contra
incêndios em geral. FONTE: http://agorarn.com.br/economia/taxa-dos-bombeiros-gerou-receita-de-r-78-milhoes-para-a-corporacao-em-2019
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