Desativado
há mais de sete anos, o Posto Fiscal de Caraú, localizado às margens da BR-101
no município de Canguaretama, próximo à divisa com a Paraíba, deverá ser
reinstalado pelo Governo do Rio Grande do Norte até o fim deste ano. A medida é
avaliada pela Tributação como uma das estratégias para aumentar a arrecadação
de impostos no Estado nos próximos anos.
Em novembro de 2019, o Governo do Estado contratou uma empresa
especializada para elaborar o projeto de reestruturação do posto fiscal.
Segundo o Diário Oficial, o serviço está sendo prestado pela Start Pesquisa e
Consultoria Técnica LTDA, ao custo de R$ 186,4 mil. Os recursos são
provenientes do programa Governo Cidadão.
Além do de Caraú, a empresa também vai elaborar um projeto para a
reforma de outro posto fiscal: o do município de Passa e Fica, que está
localizado na região Agreste Potiguar e que está perto também da divisa com a
Paraíba, mas através da rodovia estadual RN-093. Este posto também foi
desativado sete anos atrás.
Para
o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, a desativação dos
postos fiscais no Rio Grande do Norte, como o de Caraú, influenciou o aumento
da sonegação de impostos no Estado na última década.
“O Estado abriu mão
de um mecanismo de cobrança. O contribuinte que chegasse ao posto fiscal com
alguma inadimplência só poderia sair com o imposto pago”, lembrou o secretário,
em entrevista na última segunda-feira (27) ao programa Manhã Agora, da rádio
Agora FM (97,9).
Até 2011, o Rio
Grande do Norte tinha postos fiscais montados nas principais rodovias que ligam
o Estado à Paraíba e ao Ceará, estamos limítrofes. As instalações funcionavam
como uma barreira, pela qual caminhões tinham obrigatoriamente de passar.
Nos postos fiscais,
mercadorias sem nota ou compras efetuadas por empresas inadimplentes com o
Fisco poderiam ficar retidas na entrada do Estado até que as obrigações fossem
regularizadas.
Na época, a justificativa
para a reativação dos postos foi o avanço da tecnologia. A proposta era que,
junto com a implantação da nota fiscal eletrônica, o Estado criasse outros
mecanismos de cobrança e intensificasse a fiscalização móvel, por meio de
postos volantes. Fonte e continuidade : http://agorarn.com.br/chamada/governo-do-rn-estuda-reativar-posto-fiscal-na-fronteira-com-a-paraiba-ainda-em-2020
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