A secretária de
Administração e Recursos Humanos do Rio Grande do Norte, Virgínia Ferreira,
confirmou que o governo vai concluir nesta quinta-feira (31) o pagamento do
salário de janeiro dos servidores públicos estaduais. Vão receber uma segunda
parcela dos vencimentos aqueles que ganham acima de R$ 3 mil e que não fazem
parte da Segurança, que já teve salários pagos.
Ao G1, entretanto, a secretária confirmou que o estado ainda não tem
prazo para o pagamento dos salários atrasados, como parte da folha de novembro,
o mês de dezembro, e os 13º salários e 2017 e 2018.
Em
reunião nesta quarta-feira (30), o governo vai apresentar aos deputados
estaduais alguns projetos que visam garantir recursos extras para quitar essas
folhas. O Executivo pede, por exemplo a aprovação de uma lei que garanta a
antecipação de royalties de petróleo e gás de 2019, 2020, 2021 e 2022 -
atualmente existe uma autorização para antecipar
apenas o valor relativo a 2019, de R$ 162 milhões.
Nessa
negociação, o governo antecipa em forma de empréstimo, os valores que ele
estima que vai receber como repasse de royalties nos próximos anos, das
empresas que exploram petróleo e gás no estado.
O
estado também quer vender a concessão dos serviços bancários - por exemplo, as
contas em que os servidores recebem os salários, bem como onde podem fazer
empréstimos consignados - a um banco. Para isso, o governo também quer que a
Assembleia o autorize a negociar não apenas com os bancos oficiais, como Caixa
e Banco do Brasil, mas também com privados.
"Esses
valores e também qualquer outros recurso extra serão usados para quitas os
salários atrasados", afirmou a secretária. "Não são apenas esses. O
governo vem trabalhando também em várias frentes, como a dívida ativa",
acrescentou.
Já
em reunião com o fórum de servidores, na tarde desta quarta-feira (30), o
governo vai apresentar o cronograma para pagamento dos salários de fevereiro.
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