Em
reação à decisão tomada na quinta-feira pelo ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Luiz Fux, que mandou suspender a aplicação de multas pelo
descumprimento da tabela do frete até que a corte decida se a fixação de preços
é ou não constitucional, grupos de caminhoneiros passaram a discutir uma
possível paralisação. Assembleias estavam marcadas para a noite de ontem e
hoje.
A data mais provável, se o movimento for deflagrado, é
a noite do próximo domingo, 9. Alguns integrantes estavam preocupados com o
risco de o movimento atrapalhar a diplomação do presidente eleito, Jair
Bolsonaro. Existe também a possibilidade do dia 21, no início do feriadão de
Natal.
Antes de decidir pela paralisação, o movimento
aguardava, basicamente, o desenrolar de negociações que estavam em curso em
Brasília. Logo pela manhã desta sexta, um grupo de caminhoneiros esteve na
Advocacia Geral da União (AGU) para pedir que o governo entrasse com recurso
contra a decisão de Fux. “Eles vão entrar no STF para rebater isso, porque é
preciso manter a caneta do presidente”, disse Wallace Landim, o “Chorão”,
presidente da Cooperativa dos Transportadores Autônomos do Brasil (BrasCoop).
À noite, a AGU informou em nota que estuda a melhor
forma de reverter a decisão. Após a conversa com o governo, o grupo informou à
base que, embora Fux tenha suspendido a aplicação de multas, a tabela está em
vigor. “É não carregar abaixo do piso mínimo”, disse Chorão.
Enquanto as multas não são aplicadas, a Agência
Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pode continuar com as fiscalizações e
notificar quem estiver fora da tabela. Essa notificação servirá,
posteriormente, para o caminhoneiro ingressar na Justiça e reivindicar uma
indenização no equivalente ao dobro da diferença entre a tabela e o preço
praticado.
A preferência dos líderes mais antigos e das grandes
associações é não fazer uma nova paralisação. Mas eles não têm total controle
sobre a base e admitem o risco de o movimento tomar corpo por si só, como
ocorreu em maio deste ano.
“Apesar de sermos contrários a uma nova paralisação
geral, não podemos nos opor à decisão dos caminhoneiros os quais
representamos”, disse a divulgada pela Associação Brasileira dos Caminhoneiros
(Abcam), em nota. “A situação está insustentável e não sabemos até quando será
possível conter a categoria e evitar uma nova paralisação” A Confederação
Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), também em nota, disse que a decisão
de paralisação é dos caminhoneiros e que “sempre apoiará o que a categoria
decidir.”
Outra saída defendida pelos caminhoneiros é uma
pressão sobre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para que ela
antecipe a entrada em funcionamento de um sistema eletrônico de fiscalização;
asuim, um documento obrigatório, só será emitido se o preço do frete estiver de
acordo com os pisos mínimos. Dessa forma, não seria mais necessário
fiscalização ou multas. FONTE: HTTP://AGORARN.COM.BR/DESTAQUES/CAMINHONEIROS-REAGEM-A-SUSPENSAO-DE-MULTAS-SOBRE-FRETE-E-AMEACAM-PARALISACAO
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