Rio
Grande do Norte tem 6.537 pessoas esperando na fila para realizar endoscopia,
segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS). A pasta informou que
existe um pacto entre os municípios para que o exame seja realizado nas
unidades de responsabilidade da administração da capital, apesar de ser o
Estado a esfera de poder que custeia os procedimentos. Ainda segundo a SMS, mil
usuários aguardam para fazer colonoscopia. A Defensoria Pública do Estado do Rio
Grande do Norte (DPE/RN) entrou com uma Ação Civil Pública solicitando que seja
ampliada a realização de exames de endoscopia e colonoscopia na rede municipal
de saúde. De acordo com a Defensoria, a ação que
tramita na 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal foi aberta após o Núcleo
Especializado de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande
do Norte (NUDESA) do órgão ter sido acionado por usuários do Sistema Único de
Saúde. Eles relataram que aguardam há mais de seis meses e, em alguns casos, há
mais de um ano, por uma autorização para realização dos exames.
“Um dos usuários que nos procurou, por
exemplo, era um idoso que se encontrava há um ano e quatro meses inscrito na
lista de regulação aguardando uma autorização para realização de uma endoscopia
digestiva. A solicitação dele foi reinserida no Sistema em 08 de abril de 2016.
Ainda assim, em 23 de maio de 2017, o e-mail encaminhado ao Setor de Regulação
atestava a ausência de marcação no único prestador do Município do Natal, o
Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol))”, explica a defensora Claudia
Carvalho Queiroz, responsável pela ação.
À Defensoria Pública, a Secretaria
Municipal de Saúde informou que, através do Huol, realiza mensalmente 103
endoscopias (adulto e infantil) e 75 colonoscopias. Em respostas a ofícios
enviados, o Executivo do Município explicou que, para reduzir a lista de
espera, emitiu uma Nota Técnica determinando a reavaliação do quadro clínico
dos pacientes que estejam na fila há mais de seis meses, o que levou, em vários
casos, a suspensão da solicitação do exame.
“Trata-se,
na verdade, de uma forma de postergar a resolução do problema, que é exatamente
a ausência de prestadores contratados em número suficiente para atender a
demanda. Com essa metodologia de reavaliação, foram negadas, por exemplo, 3.300
solicitações que estavam cadastradas há mais de seis meses, reduzindo a lista
de regulação dos procedimentos de colonoscopia em mais de 1/3 e reiniciando o
cadastro dos usuários, que terão que comparecer às Unidades de Saúde e
solicitar nova consulta médica”, explica a defensora.
Na ação, a Defensoria solicita que a Justiça
suspenda a Nota Técnica que determina a reavaliação das solicitações de exames
e obrigue o município a proceder, no prazo máximo de 60 dias, a contratação de
outros prestadores ou a habilitação de mais de um serviço público para
realização dos procedimentos de colonoscopia e endoscopia digestiva pela rede
pública de saúde. FONTE: HTTP://G1.GLOBO.COM/RN
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