Deputado
Efraim Filho (DEM-PB), relator da PEC do fim do foro privilegiado
Brasil
tem 55.000 autoridades com foro privilegiado
Estudo do Núcleo de Estudos e
Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado aponta 55.000 autoridades no
Brasil protegidas por foro privilegiado. Ou seja, pessoas que só podem
responder a processos em instâncias superiores da Justiça. No âmbito federal,
são 38.431 autoridades com algum foro: senadores, deputados, magistrados e
procuradores. Nos Estados, outros 16 mil também têm o privilégio.
79,2%
são do MP e Justiça
O estudo do Senado destaca:
integrantes do Judiciário e do Ministério Público representam 79,2% dos foros
previstos na Constituição.
Políticos
são a minoria
São 1.653 os políticos citados
como grandes beneficiados por foro privilegiado. É o total de senadores,
deputados federais e estaduais.
Foro
nos estados
No âmbito estadual, são 16.559
autoridades com foro privilegiado determinado por legislação local, para além
da Constituição Federal.
Dois
terços
Apenas a Bahia, Rio de Janeiro e
Piauí respondem por cerca de dois terços (10.847) de todas autoridades com foro
privilegiado estadual.
Imbassahy
dificultará aprovação da reforma
A permanência de Antonio
Imbassahy na Secretaria de Governo provocaria “muita dificuldade nas votações”,
adverte o líder do PP na Câmara, deputado Arthur Lira, especialmente para a
reforma da Previdência. O baiano protagonizou uma cena patética, insistindo
junto ao presidente para ficar no cargo, alegando a humilhação de ter sido
demitido “pela imprensa”. Sua demissão, aclamada pelos líderes de governistas,
acabou adiada por um constrangido Michel Temer.
Olha
ele aí de novo
Agarrado ao cargo, Imbassahy repete
a atitude mais criticada pelos líderes: priorizar seu projeto eleitoral, em
detrimento do governo Temer.
Líder
como testemunha
Como foi uma indicação do PMDB, o
líder do partido na Câmara, Baleia Rossi (SP), testemunhou o convite de Temer a
Carlos Marun.
Segredo
de Polichinelo
Vazaram o convite a Carlos Marun
para queimá-lo e permitir que Imbassahy alegasse a Temer ter sido demitido
“pela imprensa”.
TCU
não é criminal
E o arquivamento da investigação
de tráfico de influência dos Cedraz, pai e filho, pelo Tribunal de Cintas da
União, hein? Não é nada, não é nada, não é nada mesmo: importa é a sentença da
Justiça criminal.
Nada
mudou
Mesmo com o pai e o irmão presos,
o ministro Leonardo Picciani (Esporte) não altera sua rotina. Somente na tarde
desta quarta (22) ele recebeu seis deputados, inclusive o líder do PMDB, Baleia
Rossi (SP).
Em
busca de relator
Grupo de apoio à reforma política
comemorou a aprovação no Senado do sistema distrital misto de votos para a
eleição de 2020. A batalha agora será para encontrar um relator para o projeto
na Câmara.
Zona
Franca dá lucro
Apenas oito estados devolvem à
União, em impostos, mais que o repasse que recebem: os três do Sul, quatro do
Sudeste e Amazonas, único do Norte. “E tem ‘intelectual’ por aí criticando a
Zona Franca”, ironiza Wilson Périco, presidente do Centro da Indústria do
Amazonas.
Triste
memória
A demissão do embaixador Sérgio
Couri, acusado de falcatruas, fez o Itamaraty lembrar outros casos com desfecho
trágico, como o então embaixador no Iraque, Mauro Couto, que se mataria em
seguida.
Conta
deve cair
A pelegada da Eletrobras se
despede do imposto sindical com propaganda no rádio e na TV fazendo terror
contra a privatização. Alega-se que a conta de luz vai aumentar. É mentira: o
Brasil deve assistir ao repeteco da telefonia: serviços melhores, contas
menores.
Realeza
não inocenta
Arrolar o príncipe de Mônaco, o
rei da Holanda e 20 autoridades estrangeiras é a estratégia de Carlos Nuzman,
ex-presidente do Comitê Olímpico, para que as testemunhas de defesa não
apareçam?
Voos
noturnos lotados
Com várias medidas provisórias à
frente daquela que altera a reforma trabalhista, o presidente da Câmara,
Rodrigo Maia, marcou sessão deliberativa para esta quinta, com verificação de
painel às 15h.
Pensando
bem…
…com tantos políticos vigaristas
atrás das grades, mais que nunca o Rio continua lindo.
PODER
SEM PUDOR
Gasolina
capitalista
O deputado Henrique Lima Santos
era líder estudantil na Faculdade de Direito de Salvador quando sua carteira de
motorista foi indeferida, sob a alegação de que “o proprietário do automóvel é
fichado como comunista”, segundo documento do Detran. O secretário de
Segurança, deputado Lafaiete Coutinho (UDN), despachou o papel ao governador
Antonio Balbino (PSD) “para decidir se o automóvel é do centro, da direita ou
da esquerda”. Balbino respondeu, por escrito:
– Conceda-se. O automóvel pode
ser comunista, mas a gasolina, com certeza, é americana. ___
Com
André Brito e Tiago Vasconcelos
www.diariodopoder.com.br
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