Os
consumidores que comprarem celulares não certificados a partir de maio do ano
que vem terão seus aparelhos bloqueados. A Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel) decidiu que os novos celulares falsificados serão bloqueados, de
acordo com um cronograma aprovado nesta quinta-feira, 23, pelo órgão regulador. Os celulares
homologados pela Anatel são os que possuem IMEI (Internacional Mobile Equipment
Identity), um número que tem a mesma função do chassis de um automóvel. Cada
celular tem um número de identificação único e global.
Para descobrir se o
celular tem IMEI e é regular, basta discar *#06#. Se nenhum número aparecer, ou
se o número que aparecer for diferente do que aparece na caixa do aparelho, o
celular é falsificado.
A estimativa da
Anatel é que 1 milhão de aparelhos irregulares entrem na rede todos os meses.
Apesar disso, os clientes que já adquiriram celulares falsificados não terão os
aparelhos bloqueados. O bloqueio só será realizado para celulares sem IMEI que
entrarem na rede no ano que vem, conforme o cronograma aprovado.
Para consumidores do Distrito
Federal e Goiás, os celulares piratas serão bloqueados a partir de 9 de maio de
2018. Para os clientes das Regiões Sul, Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins,
Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o bloqueio será realizado a partir de 8 de
dezembro. Para a Região Nordeste e demais Estados do Norte e Sudeste, o
bloqueio será a partir de 24 de março de 2019.
Os clientes que
tiverem celulares piratas receberão mensagens de celular 90 dias antes do
bloqueio. Na prática, isso significa que é possível comprar celulares sem IMEI
até três meses antes do bloqueio. Para clientes do Distrito Federal e Goiás, a
data-limite para comprar um aparelho irregular sem risco de bloqueio é 21 de
fevereiro de 2018. Para o Sul, Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Mato Grosso
e Mato Grosso do Sul, a data-limite é 22 de setembro; e para Nordeste e demais
Estados do Norte e Sudeste, a data-limite é 6 de janeiro.
De acordo com a
Anatel, celulares não homologados não seguem parâmetros de qualidade e
segurança e não têm garantia. O bloqueio é parte do projeto Siga. Todos os
celulares comprados a partir dessas datas e que possuem IMEI adulterado ou
clonado ou que foram alvo de fraude serão bloqueados. FONTE: COM
INFORMAÇÕES DO ESTADÃO CONTEÚDO
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