Agência Estado
O Ministério da Saúde estuda retirar a insulina do
Aqui Tem Farmácia Popular caso o preço pago pelo produto não seja reduzido. A
medida faz parte de uma estratégia da pasta para restringir o orçamento do
programa, criado durante o governo petista e que beneficia mensalmente uma
média de 9,8 milhões de pessoas. Pela proposta, a que a Agência Estado teve acesso,
a distribuição do produto passará a ser feita somente nos postos de atenção
básica caso não haja uma redução nos valores pagos pelo Ministério da Saúde às
farmácias. Estimativas de mercado indicam que 30% do acesso à insulina no
Brasil é feito por meio das farmácias credenciadas ao programa.
O ministro da Saúde Ricardo Barros afirmou que a pasta
paga pela unidade do produto distribuída no Farmácia Popular R$ 27,50, quase
três vezes mais do que é desembolsado para o produto distribuído na rede
pública R$ 10.
“O objetivo é sensibilizar os parceiros para diminuir
essa diferença de custo e ampliar a oferta de medicamentos”, justificou o
ministro. De acordo com ele, a oferta da insulina será mantida “desde que não
onere os recursos públicos”. Pela proposta feita pelo ministério a que o Estado
teve acesso, caso não haja entendimento, a insulina deixaria de ser distribuída
no Aqui Tem Farmácia Popular a partir de 1 de janeiro. Procurado, no entanto, o
ministério disse não haver data definida.
A retirada da insulina da cesta de produtos oferecidos
no Aqui Tem Farmácia Popular é um dos pontos da discussão com fabricantes e
representantes do setor varejista para reduzir o preço pago pelos medicamentos
do programa.
Estão incluídos no Aqui Tem Farmácia Popular 42
produtos. Do total, 26 medicamentos (para o tratamento de hipertensão, diabetes
e asma) são adquiridos pelo Ministério da Saúde e distribuídos aos pacientes de
forma gratuita. Para os demais produtos, os descontos chegam a 90%.
Atualmente,
o investimento no programa é de R$ 2,6 bilhões. Caso nenhuma mudança seja
feita, o governo estima que, para 2018, o Farmácia Popular exigiria R$ 3
bilhões. A proposta de Barros é reduzir a base de cálculo dos remédios, o que,
a princípio, traria uma economia de R$ 750 milhões.
“Quero
organizar o pagamento. Hoje tem uma tabela, com valores distintos. Minha
proposta é que paguemos o preço médio do mercado, com uma remuneração de 27%
para farmácias”, disse o ministro.
A proposta, no entanto, provocou uma forte
reação do setor produtivo, que ameaça sair do programa. “Para alguns itens, a
redução seria de 70%. Isso tornaria inviável nossa participação no Aqui Tem
Farmácia Popular”, afirma o presidente executivo da Associação Brasileira de
Redes e Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sérgio Mena Barreto. O presidente
executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São
Paulo (Sindusfarma), Nelson Mussolini, disse estar preocupado. “O programa é de
grande importância, com impacto positivo nos indicadores de saúde”, disse. “Mas
é impossível atender a proposta do ministro.”
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