O Ministério Público Federal (MPF) promove em Mossoró, na
próxima terça-feira (21), a partir das 10h, uma audiência pública sobre a
atividade das empresas salineiras que atuam na chamada “Costa Branca” do Rio
Grande do Norte. No evento será apresentado um diagnóstico geral produzido pelo
Grupo de Trabalho (GT-Sal) formado pelo Ibama e o Idema e que identificou
irregularidades ambientais, com foco na ocupação indevida de áreas de
preservação permanente (APPs).
A audiência ocorrerá na sede da Procuradoria da
República, na avenida Jorge Coelho, bairro Costa e Silva, e é uma iniciativa
conjunta das procuradorias da República nos municípios de Mossoró e Assu. O
GT-Sal é fruto de uma recomendação expedida pelo MPF em outra audiência
pública, realizada em fevereiro de 2014.
Os procuradores da República que atuam em Mossoró
(Emanuel Ferreira e Aécio Tarouco) e também em Assu (Victor Queiroga) irão
propor às empresas que estejam cometendo ilícitos ambientais a assinatura de
termos de ajustamento de conduta (TACs), visando sanar as irregularidades e
minimizar o impacto sobre o ecossistema local.
Estão sendo convidados a participar da audiência
representantes dos órgãos ambientais e das empresas dos setor. O Sindicato das
Indústrias de Extração de Sal do RN terá espaço para expor a posição das
salineiras, durante os debates. Também poderão participar quaisquer
interessados, respeitando o limite do espaço do auditório e desde que tenha
feito a inscrição prévia, através do e-mail prrn-ldprmmossoro@mpf.mp.br.
Serviço:
Audiência pública sobre impactos ambientais das empresas
salineiras
Data: 21 de março
Horário: 10h
Local: Procuradoria da República no Município de Mossoró
Endereço: Avenida Jorge Coelho de Andrade, 960 – Bairro Costa e
Silva
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