O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró realizará uma
audiência pública no dia 6 de fevereiro, das 9h às 11h, na sede da Procuradoria
da República, localizada no bairro Costa e Silva. Representantes do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Polícia
Rodoviária Federal, dos moradores do bairro Dom Jaime Câmara e da Prefeitura
irão discutir assuntos ligados à segurança do tráfego na BR-304, principalmente
nos trechos duplicados dentro da zona urbana de Mossoró.
Dentre os temas a serem debatidos, estão a
implantação de redutores de velocidade, a construção de passarelas e a
iluminação da rodovia, que liga Mossoró a Natal e a Fortaleza. A ausência
desses itens gera riscos à vida de diversas pessoas que atravessam ou utilizam
a rodovia diariamente.
A audiência será coordenada pelo procurador da
República Emanuel Ferreira e servirá para que o MPF reúna subsídios e defina a
melhor forma de atuar na busca por mais segurança para pedestres e motoristas.
Na ocasião, o Dnit também deverá se posicionar sobre a possível assinatura de
um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o MPF, tratando da implantação dos
itens de segurança na rodovia.
Representantes de organizações não governamentais e
quaisquer cidadãos interessados no tema poderão acompanhar a audiência,
devendo, no entanto, solicitar inscrição antecipadamente pelo endereço
eletrônico prrn-ldprmmossoro@mpf.mp.br
Confira o edital clicando aqui
Audiência Pública
Tema: Segurança no tráfego urbano da BR-304 em Mossoró
Local: Procuradoria da República no Município de Mossoró
Endereço: Avenida Jorge Coelho de Andrade, 960 – Bairro Costa e
Silva
Horário: 9h às 11h
Informações: www.mpf.mp.br/rn ou pelo telefone (84) 3312-0487
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