No
cenário de tensão na penitenciária Estadual de Alcaçuz com a rebelião que já
dura quatro dias, Ricardo Balestreri, ex-secretário nacional de Segurança e
atual professor de Gestão de Segurança Privada na Estácio Natal, afirma que o
Estado não pode ficar inerte à situação como espectador e precisa agir de
imediato no espaço interno do presídio. “O Estado precisa ‘invadir’ o presídio
de Alcaçuz com uso das tecnologias corretas. Não se pode assistir ao motim sem
fazer nada”, alerta.
Para
ele, o Governo não pode temer a ocorrência de um “segundo Carandiru”, e usar
como motivo para a não atuação. “Só vão repetir a chacina no Carandiru se não
fizerem da maneira correta. Uma coisa é invadir e controlar, outra é entrar
para fuzilar”, coloca o professor. Na opinião dele, para esta invasão, como
solução em curto prazo para o controle da penitenciária, devem ser utilizadas
“armas não letais com a utilização progressiva e funcional da força”.
Após
a entrada e controle da situação, conforme Balestreri, é necessário realizar um
esvaziamento do presídio, em uma força tarefa com a atuação do Ministério
Público, Tribunal da Justiça do RN, Defensoria Pública. “É preciso estabelecer
um método rápido, retirando de imediato os presos provisórios e os de menor
periculosidade”, afirma.
Em
longo prazo, mas como prioridade, é necessário o Estado formar “grupos táticos
de intervenção imediata para presídios”. “É preciso criar esses grupos
especializados no controle de manifestações, e não precisar chamar a Policia
Militar – que não possui essa especialidade. Invadir uma casa, não é mesmo que
invadir uma penitenciária”, considera Balestreri. Outra solução, já em ação
futura, de acordo com o especialista, é fazer uso do método APAC (Associação de
Proteção e Assistência aos Condenados) para gestão das penitenciárias, contando
com a parceria da sociedade organizada. “O Governo não pode achar que vai
resolver tudo sozinho, sem o apoio da sociedade”, alerta.
Chacina em Alcaçuz
“São
mortes anunciadas aqui no Rio Grande do Norte, e no Brasil inteiro”, afirma
Ricardo Balestreri, sobre o massacre que ocorreu neste último sábado (14), na
Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior do Estado. Vinte e seis homens foram
assassinados na ocasião e há o risco de uma chacina maior, já que a rebelião
continua, acumulando quatro dias de tensão no presídio.
O
motim foi motivado pela disputa de mercado entre facções rivais que atuam no
Estado: o Sindicato do Crime (SDC), facção aliada ao Comando Vermelho que foi
alvo do ataque de sábado (14) e o Primeiro Comando da Capital (PCC), autor dos
homicídios. “Além do problema da superpopulação, temos uma luta entre facções
por domínio de mercado. A luta por este domínio se trava nas ruas, e também se
trava dentro dos presídios que são os grandes escritórios do crime no País”,
coloca Balestreri.
De acordo com Ricardo
Balestreri, é um erro comemorar a guerra e morte entre os presos, como se
estivesse diminuindo o número de criminosos. “O leigo pode não saber, pode
achar que é interessante que os bandidos se matem. Mas essas mortes fortalecem
e tornam maiores as facções. Elas criam monopólios”, afirma o professor.
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