O
Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou um Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC) para regulamentar uma etapa do circuito amador de
vaquejada do Rio Grande do Norte. A Associação de Vaqueiros Amadores do RN
(Assovarn) e os responsáveis diretos pela organização do evento terão que
garantir o antedimento veterinário adequado aos animais, outro ponto definido é
a realização do plantio de mudas de árvores nativas.
O circuíto deve acontecer na cidade de Santo
Antônio, no Agreste potiguar entre os dias 14 e 16 de outubro.
O Supremo Tribunal Federal
(STF) decidiu derrubar uma lei que regulamentava a vaquejada, tradição cultural
nordestina. Por 6 votos a 5, os ministros consideraram que a atividade impõe
sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais de
preservação do meio ambiente. FONTE: AGORARN
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