O Ministério Público do Rio Grande do Norte pediu a condenação dos 15 réus do processo da operação Candeeiro, que apura desvios de mais de R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Idema). O ex-diretor administrativo do órgão Gutson Jonhson Giovany Reinaldo Bezerra, apontado como mentor do esquema fraudulento, responde pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, associação criminosa e organização criminosa. Gutson está preso desde setembro de 2015, quando foi deflagrada a operação. Por ser advogado, ele está preso em um alojamento no quartel do Comando Geral da Polícia Militar, em Natal.
As alegações finais do MP
foram remetidas ao juiz da 6ª vara Criminal de Natal, Guilherme Newton Pinto,
na semana passada. Nesta segunda-feira (14), foi aberto o prazo de 10 dias para
que as defesas dos réus também entreguem suas alegações finais. Depois disso, o
juiz irá sentenciar ou absolver cada um dos réus.
Os promotores de Justiça
Paulo Batista Lopes Neto, Keiviany Silva de Sena e Hellen de Macedo Maciel
assinam as alegações finais do MP. O G1 teve acesso ao
documento, que tem 118 páginas. Nele, os promotores descrevem individualmente a
conduta criminosa de cada um dos réus do processo.
Em relação a Gutson Reinaldo,
o MP apresenta a versão de colaborador, que descreve como ele
"lavava" a verba desviada do idema com a compra de imóveis em Natal e
em Mossoró.
Os promotores pedem que todos
os 15 réus sejam condenados por lavagem de dinheiro, crime que prevê pena de 3
a 10 anos de reclusão, mais o pagamento de multa. Os réus que são ou foram
servidores públicos respondem por peculato, que é quando servidor usa do cargo
para obter bens em benefício próprio ou de outras pessoas.
Há ainda o pedido para que
alguns réus sejam condenados pelos crimes de organização criminosa e ainda
associação criminosa. O primeiro se aplica quando é cometido por quatro ou mais
pessoas e envolve crime organizado, inclusive com divisão de tarefas dentro do
esquema. Já a associação criminosa é cometida por três pessoas ou mais e é
aplicada para qualquer tipo de crime. Gutson responde pelos dois.
Veja a lista abaixo dos réus
e os crimes que são atribuídos a eles pelos representantes do Ministério
Público potiguar.
Antônio Tavares Neto – peculato, lavagem de dinheiro e organização
criminosa
Aratusa Barbalho de Oliveira – lavagem de dinheiro
Clebson José Bezerril – peculato, lavagem de dinheiro e organização
criminosa
Eliziana Alves da Silva – lavagem de dinheiro
Elmo Pereira da Silva Júnior - lavagem de dinheiro
Euclides Paulino de Macedo
Neto – peculato, lavagem de
dinheiro, organização criminosa e uso de documento falso
Fabíola Mercedes da Silveira – peculato, lavagem de dinheiro e organização
criminosa
Faulkner Max Barbosa Mafra – peculato, lavagem de dinheiro e organização
criminosa
Geraldo Alves de Souza - lavagem de dinheiro
Guilherme de Negreiros
Diógenes Reinaldo – lavagem de dinheiro e
associação criminosa
Gutson Jonhson Giovany
Reinaldo Bezerra – peculato, lavagem de
dinheiro, associação criminosa e organização criminosa
Handerson raniery Pereira - lavagem de dinheiro
João Eduardo de Oliveira
Soares – peculato, lavagem de
dinheiro, organização criminosa e uso de documento falso
Ramon Andrade Bacelar Felipe
Sousa – peculato, lavagem de
dinheiro e organização criminosa
Renato Bezerra de Medeiros - lavagem de dinheiro e associação criminosa
Operação Candeeiro
Quatro pessoas foram presas na operação Candeeiro, deflagrada pelo Ministério Público Estadual no dia 2 de setembro de 2015. Um dos detidos foi o filho da ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa do RN, Rita das Mercês Reinaldo. Segundo o MP, Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, ex-diretor administrativo do Idema, é o principal responsável pelo esquema, que teria desviado mais de R$ 19 milhões do órgão. A mãe dele foi presa no dia 20 de agosto na operação Dama de Espadas por suspeita de desvio de recursos públicos na AL. Ela foi solta três dias depois por força de um habeas corpus.
Quatro pessoas foram presas na operação Candeeiro, deflagrada pelo Ministério Público Estadual no dia 2 de setembro de 2015. Um dos detidos foi o filho da ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa do RN, Rita das Mercês Reinaldo. Segundo o MP, Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, ex-diretor administrativo do Idema, é o principal responsável pelo esquema, que teria desviado mais de R$ 19 milhões do órgão. A mãe dele foi presa no dia 20 de agosto na operação Dama de Espadas por suspeita de desvio de recursos públicos na AL. Ela foi solta três dias depois por força de um habeas corpus.
Os demais presos da operação
Candeeiro foram: Clebson Bezerril, ex-diretor financeiro do Idema; João Eduardo
de Oliveira Soares, também funcionário do setor de contabilidade do órgão; e
Renato Bezerra de Medeiros. Todos já foram soltos. O único que permanece preso
é Gutson.
Foram emitidos cinco mandados
de prisão temporária, 10 mandados de condução coercitiva e 27 mandados de busca
e apreensão em Natal,
Parnamirim, Santana do Matos e Mossoró. De acordo com o MP, os desvios dos
cofres do Idema aconteceram entre os anos de 2013 e 2014. FONTE: G1 DO RN
Nenhum comentário:
Postar um comentário