Depois do
anúncio das prefeituras de Macau e Mossoró em cancelar o pagamento dos festejos
carnavalescos, desta vez foi a cidade de Guamaré tomar medidas semelhantes para
evitar despesas públicas com a festa deste ano. O anúncio foi feito ontem (22)
em nota oficial, logo após o recebimento da recomendação expedida pelo
Ministério Público Estadual, publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial do
Estado, para que o município não realize qualquer tipo de despesa que possua
relação com a folia momesca.
A publicação do
Ministério Público informa que a proibição dos gastos abrange a contratação de
artistas, serviço de “buffets”, montagens de estruturas, fogos de artifícios e
outros relacionados ao evento.
Segundo a nota
oficial, o prefeito de Guamaré Hélio Miranda decidiu por atender a
recomendação. A cidade está incluída pelo o Governo do Estado, através do
Decreto n°. 25.535, de 23 de setembro de 2015, na relação dos municípios em
situação de emergência devido à seca.
Desta forma, o
Ministério Público recomendou a prefeitura de Guamaré para que se abstenha de
efetuar qualquer despesa com o carnaval enquanto durar o decreto. O decreto de
emergência tem prazo de encerramento para março de 2016.
A recomendação
do Ministério Público Estadual, publicada na edição de ontem (22) no DOE,
reforça que a administração decida pela não disponibilização de recursos
públicos para o evento Carnaval. “O governo irá priorizar como já vem sendo
feito, os recursos em obras, serviços permanentes, urgentes e prioritários para
a população”, traz o texto publicado.
A decisão de
Guamaré acompanha medidas semelhantes adotadas pelos prefeitos de Macau e
Mossoró. As duas cidades também cancelaram o empenho de recursos públicos para
os festejos de 2016. As duas prefeituras também recomendações do Ministério
Público Estadual para que se abstivessem de qualquer gasto oficial com a
festa.
Em Mossoró, a
decisão foi anunciada pela secretária de Cultura, Isolda Dantas, que defendeu a
iniciativa como medida de enfrentamento à crise. Com a decisão, foram
cancelados os desfiles das escolas de samba, o concurso de Rei e Rainha, o Caia
na Gandaia, entre outros. A prefeitura também vai deixar de conceder
ajuda de custo às agremiações carnavalescas e blocos dos bairros da cidade.
Já em Macau, o
anúncio do fim da festa deste ano foi feito pelo empresário Sérgio Lisboa, da X
Entretenimentos, que até em dezembro firmou acordo com o executivo do município
para bancar a folia deste ano. No último dia 14, por sinal, a empresa chegou a
anunciar os nomes dos artistas para folia de fevereiro, como Grafith e Ricardo
Chaves. Segundo o empresário, que publicou nota oficial em uma rede social, o
cancelamento ocorreu após a prefeitura negar recursos para serviços de
iluminação, limpeza, atendimento médico e segurança do evento.
Em 16 de
janeiro, o Ministério Público Estadual (MPE) emitiu recomendação à prefeitura
de Macau contra eventuais gastos nos festejos de carnaval.
Os promotores
públicos alegam que o município passa por grave situação financeira, com
déficit mensal de R$ 2 milhões, além de apresentar grave crise de abastecimento
hídrico. Outra justificativa é a investigação de eventuais desvios de recursos
nos contratos firmados com grupos musicais para o carnaval de 2011. FONTE: NOVO JORNAL
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