O ato, que será realizado às 14h, no auditório
Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, terá como foco principal a defesa da
Petrobras como operadora única do pré-sal e contra o projeto de lei 131/2015,
de autoria do senador tucano José Serra, que derruba a participação mínima de
30% da estatal na exploração do pré-sal.
Caso o projeto do senador estivesse em vigor hoje,
a Petrobras poderia ficar de fora do consórcio de Libra (único bloco do Pré-Sal
licitado), o que acarretaria uma perda, para o Estado, de R$ 246 bilhões. Além
disso, se o projeto de lei for aprovado, o fundo social perderá R$ 100 bilhões
e, consequentemente, a educação deixará de receber 50 bilhões, já que pela
atual legislação 50% dos recursos do fundo social do pré-sal destinam-se à
educação.
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