O governo publicou hoje (29),
no Diário Oficial da União, decreto alterando as alíquotas do Programa
de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social (Cofins) sobre a gasolina e o óleo diesel.
O aumento dos dois tributos,
que entra em vigor domingo (1º), corresponderá a R$ 0,22 por litro da gasolina
e R$ 0,15 por litro do diesel, segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
A Contribuição de Intervenção
no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina e o óleo diesel aumentará no dia
1º de maio. As medidas fazem parte de um pacote de aumento de tributos
anunciado na semana passada pelo governo, que espera obter R$ 12,2 bilhões com
a alta.
O decreto publicado hoje
altera duas normas de 2004 que haviam reduzido as alíquotas do PIS e da Cofins
incidentes sobre a importação e comercialização de gasolina, óleo diesel, gás
liquefeito de petróleo e querosene de aviação e as alíquotas da Cide incidente
sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás
natural e seus derivados e álcool combustível.
FONTE:AGÊNCIA BRASIL
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