A
partir da próxima quinta-feira (5), os vereadores que pretendem disputar a
reeleição ou a prefeitura de sua cidade podem mudar de partido sem sofrerem
nenhuma punição da legenda. O prazo da chamada janela partidária termina no dia
3 de abril, seis meses antes do pleito. O primeiro turno será realizado em 4 de
outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês. Pelo calendário eleitoral, elaborado pelo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das
eleições, o prazo é considerado para a justa causa necessária para a mudança
partidária dos detentores do cargo de vereador que queiram concorrer às
eleições majoritárias (prefeitura) ou proporcionais (reeleição). Ao
trocarem de partido, os parlamentares buscam mais recursos e apoio político
para as campanhas.
Calendário das eleições
Outras datas
previstas no calendário eleitoral devem ser seguidas pelos candidatos e partidos
que vão disputar o pleito. No dia 4 de abril, todos os partidos que pretendem
disputar as eleições devem estar com registro aprovado pelo TSE.
No mesmo mês, o
tribunal vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para
incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor
sobre o funcionamento do sistema eleitoral.
No dia 16 de junho,
a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de
Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União, R$ 2
bilhões estão previstos para o fundo.
Em julho, os
partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de
seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à
Justiça Eleitoral até 15 de agosto.
No dia seguinte, a
propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro,
dia anterior ao primeiro turno.
Em setembro, a
partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No
caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias
próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.
A diplomação dos prefeitos
e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro. Fonte : https://agorarn.com.br/nacionais/janela-partidaria-para-quem-vai-disputar-eleicoes-comeca-na-quinta
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