A
escravidão não é um crime em quase metade dos países do mundo, mostrou um
estudo de leis globais ontem, ao fazer um apelo para que as nações acabem com
as brechas legais que permitem que os criminosos fiquem impunes.
Muitos países
carecem de leis que criminalizam e punem diretamente o exercício da posse ou do
controle de outra pessoa, de acordo com a base de dados da Antiescravidão na
Legislação Doméstica, apresentada na sede da Organização das Nações Unidas
(ONU), em Nova York.
“A escravidão está
longe de ser ilegal em toda parte, e esperamos que nossa pesquisa leve a
conversa a superar este mito popular”, disse Katarina Schwarz, pesquisadora do
Laboratório de Direitos da Universidade de Nottingham, que liderou o trabalho
da base de dados sobre a escravidão.
“Surpreenderá
muitas pessoas saber que, em todos estes países, não existem leis criminais em
vigor para processar, condenar e punir pessoas por sujeitarem pessoas às formas
mais extremas de exploração.”
Mais de 40 milhões
de pessoas são vítimas da escravidão moderna, o que inclui trabalho forçado e
casamento forçado, segundo estimativas da Organização Internacional do Trabalho
(OIT) e do grupo antiescravidão Walk Free Foundation.
Acabar com a escravidão
moderna até 2030 é uma das metas globais adotadas por unanimidade pelos membros
da ONU em 2015. FONTE: http://agorarn.com.br/destaques/escravidao-nao-e-crime-em-quase-metade-dos-paises-do-mundo-diz-estudo
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