A
pedido do Ministério Público Estadual, a Justiça potiguar bloqueou bens do
prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, do ex-vereador do município e empresário
Valdemir Cordeiro Lopes, mais conhecido como Mica, e de outras oito pessoas e
empresa. Ao todo, estão indisponíveis quase R$ 2,5 milhões, valor que
corresponde ao que teria sido pago pelo Município, segundo o Ministério
Público, em contratos fraudulentos com a RB Locações e Construções Eireli – ME.
A ação é fruto de
uma investigação inciada em janeiro de 2017 sobre dois procedimentos
licitatórios e uma dispensa de licitação, todos realizados pela Prefeitura de
Extremoz para fins de fornecimento de serviço de manutenção de iluminação
pública.
No decorrer da investigação, detectou-se outros contratos da empresa
com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Extremoz e com a Câmara
Municipal. Para o Ministério Público, as pessoas e empresa investigadas teriam
formado um esquema articulado desde as eleições municipais de 2016 para, dentro
da gestão de Joaz Oliveira como prefeito, auferirem vantagens financeiras por
meio da prática de atos em prejuízo ao erário público.
Os investigados,
utilizando-se da RB Locações e Construções Eireli – ME, teriam participado de
processos licitatórios e de dispensa de licitação que resultaram em contratos
administrativos com o poder público para fornecerem materiais e prestarem
serviços necessários a manutenção da iluminação pública de Extremoz. Para o
MPRN, há indícios de favorecimento, fraude e superfaturamento em benefício da
empresa vencedora do certame.
Durante as investigações,
observou-se a ocultação na entrega de alguns documentos importantes para o
procedimento, exonerações de cargos comissionados ligados a um dos
investigados, bem como uma insistência em obstruir o acesso ao Portal da
Transparência, tudo na tentativa de frustrar ou dificultar a investigação. FONTE: http://agorarn.com.br/destaquefotos/justica-bloqueia-r-25-milhoes-em-bens-de-prefeito-e-mais-dez
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