terça-feira, 10 de dezembro de 2019

DESEMBARGADOR PREVÊ “DESEMPREGO EM MASSA” CASO PROEDI SEJA DERRUBADO

O desembargador Cláudio Santos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), negou nesta segunda-feira, 9, um pedido de oito prefeituras potiguares para que fossem suspensos os efeitos do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi), que ampliou incentivos fiscais no Estado.
A decisão é liminar, ou seja, vale até que o processo seja julgado definitivamente.
Na decisão, o magistrado escreveu que a suspensão do Proedi poderia provocar “desemprego em massa” no RN, já que as indústrias perderiam competitividade econômica em relação a empresas instaladas em estados que oferecem o mesmo incentivo fiscal. “Sem incentivos fiscais, ocorreria a derrocada da economia formal deste Estado, não cabendo ao juiz desconhecer a realidade social nem, muito menos, os efeitos de suas decisões”, aponta um trecho da decisão. Fonte  Mais Detalhes : http://agorarn.com.br/destaquefotos/desembargador-preve-desemprego-em-massa-caso-proedi-seja-derrubado

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