Começa a ser pago
nesta segunda-feira (16) o auxílio emergencial para pescadores profissionais de
13 municípios do litoral do Rio Grande do Norte que foram atingidos por manchas
de óleo. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 4.237
pescadores do estado terão direito ao benefício de R$ 1.996. O
pagamento será feito em duas parcelas iguais de R$ 998. A Medida Provisória que
deu direito ao benefício foi
editada no dia 29 de novembro e publicada no Diário Oficial
da União. A
MP, no entanto, limita o pagamento do auxílio aos profissionais inscritos no
Regime Geral da Atividade Pesqueira (RGP) nos municípios atingidos pelo óleo.
Em todo o país, cerca de 65 mil pescadores ativos no Registro Geral da
Atividade Pesqueira podem receber o benefício.
Os pagamentos seguem o calendário de
escalonamento dos benefícios sociais, como o Bolsa Família, que estipula o dia
do saque conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) do
beneficiário.
Calendário de pagamento do benefício para pescadores
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Final do Nis
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Data
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Finais 1, 2, 3, 4 e 5
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16/dez
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Final 6
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17/dez
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Final 7
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18/dez
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Final 8
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19/dez
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Final 9
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20/dez
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Final 9
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23/dez
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Fonte: Caixa Econômica Federal
Os trabalhadores poderão sacar os
valores utilizando o cartão social em qualquer canal da CAIXA, como Casas
Lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes CAIXA Aqui. Quem não
possui o cartão poderá sacar em qualquer agência do banco com a apresentação de
documento de identificação com foto.
O direito ao recebimento do auxílio
emergencial pecuniário não interfere no recebimento de demais benefícios
financeiros aos quais o pescador tenha acesso, como o Programa Bolsa Família ou
Seguro Defeso, e o saque poderá ser realizado no mesmo momento do pagamento
desses demais programas.
A identificação,
registro e publicação de listagem, em sítio eletrônico, dos municípios
atingidos pelas manchas de óleo é realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).
Relembre o caso
Mais
de 100 dias após a primeira mancha surgir, 942 pontos do litoral do Nordeste e
estados do Sudeste já foram atingidos pelo óleo, segundo o mais
recente balanço do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).
A origem da poluição é
desconhecida e as investigações ainda não apontaram o que causou o maior
desastre ambiental do litoral do país.
Os primeiros registros foram feitos em 30 de agosto, na Paraíba. Em
algumas semanas, as manchas de óleo se espalharam pelos 9 estados do Nordeste –
Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do
Norte e Sergipe – e, em novembro, chegaram ao Espírito Santo e ao Rio de
Janeiro. Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2019/12/15/4-mil-pescadores-do-rn-recebem-auxilio-por-causa-de-desastre-com-oleo-no-litoral-diz-ministerio-da-agricultura.ghtm
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