quarta-feira, 19 de julho de 2017

POR ORDEM DE MORO, BC BLOQUEIA R$ 606 MIL DO EX-PRESIDENTE LULA

julia affonso, fausto macedo e luiz vassallo/ estadão
o ex-presidente lula teve r$ 606.727,12 bloqueados pelo banco central nesta terça-feira, 18, por ordem do juiz federal sérgio moro na operação lava jato. o confisco dos ativos do petista foi decretado a pedido do ministério público federal. o dinheiro foi encontrado em quatro contas de lula: r$ 397.636,09 (banco do brasil), r$ 123.831,05 (caixa econômica federal), r$ 63.702,54 (bradesco) e r$ 21.557,44 (itaú).    além do dinheiro, moro confiscou de lula três apartamentos e um terreno, todos os imóveis em são bernardo do campo, grande são paulo, e também dois veículos.   o bloqueio dos imóveis do petista atinge ‘a parte ideal de 50% correspondente à meação’ – em fevereiro, a mulher do ex-presidente, maria letícia, morreu vítima de um avc. o pedido de bloqueio do dinheiro de lula foi realizado em 4 de outubro de 2016 em medida assecuratória de arresto e sequestro.
no pedido, a procuradoria da república afirma que após assumir a presidência da república, ‘lula comandou a formação de um esquema delituoso de desvio de recursos públicos destinados a enriquecer ilicitamente, bem como, visando à perpetuação criminosa no poder, comprar apoio parlamentar e financiar caras campanhas eleitorais’.
os procuradores da força-tarefa da lava jato queriam o bloqueio de uma fortuna de r$ 195,2 milhões. além de lula, o pedido incluiu como alvo do confisco dona marisa letícia, que morreu e teve extinta sua punibilidade.
no último dia 14, apenas dois dias depois de condenar lula a 9 anos e seis meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex, o juiz moro acolheu parte do requerimento da procuradoria.
na sentença, o juiz da lava jato decretou o confisco do imóvel do guarujá e impôs multa de r$ 16 milhões ao petista e a outros dois réus, o empreiteiro léo pinheiro e o executivo agenor franklin medeiros, da oas.
“neste processo, pleiteia (ministério público federal) o sequestro de bens do ex-presidente para recuperação do produto do crime e o arresto dos mesmos bens para garantir a reparação do dano”, anotou o juiz.
o magistrado se refere à petrobrás, vítima do esquema de cartel e propinas instalado em suas principais diretorias entre 2004 e 2014.
moro detalhou os valores que deveriam ser bloqueados de lula. “como já decretado o sequestro e o confisco do apartamento, o valor correspondente deve ser descontado dos dezesseis milhões, restando r$ 13.747.528,00. cabe, portanto, a constrição de bens do ex-presidente luiz inácio lula da silva até o montante de r$ 13.747.528,00.”
o juiz da lava jato mandou oficiar o banco central, responsável pela execução de medidas dessa natureza.
“quanto aos bloqueio dos demais ativos, oficie-se ao banco central do brasil para que tome as providências necessárias para a indisponibilidade de quaisquer bens ou valores titularizados por luiz inácio lula da silva, até o limite de r$ 10 milhões”, ordenou.
a ordem do juiz recai inclusive sobre ‘ações, participações em fundos de ações, letras hipotecárias ou quaisquer outros fundos de investimento, assim como pgbl – plano gerador de benefício livre, vgbl – vida gerados de benefício livre e fundos de previdência fechado’.
o magistrado mandou o banco central do brasil ‘comunicar à totalidade das instituições a ele submetidas, não se limitando àquelas albergadas no sistema bacenjud, tais como as instituições financeiras que administrem fundos de investimento, inclusive das que detenha a administração, participação ou controle, às cooperativas de crédito, corretoras de câmbio, as corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários’.

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