sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

NOVO RELATOR DA LAVA JATO VAI PRIORIZAR CASOS URGENTES DE RÉUS PRESOS

Novo relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Edson Fachin deve dar prioridade a pedidos urgentes relacionados a réus presos como, por exemplo, uma reclamação, em segredo de Justiça, feita pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), detido em Curitiba.  Em paralelo, Fachin deve dar prioridade a petições, também urgentes, da Procuradoria-Geral da República, como busca e apreensão e tomada de depoimentos de testemunhas.

A expectativa é que, em breve, a Procuradoria faça uma série de pedidos decorrentes da delação de 77 executivos da Odebrecht. Caberá a Fachin autorizá-las.
As delações foram homologadas na segunda-feira (30) pela presidente do tribunal, Carmén Lúcia, mas permanecem em sigilo.
Ao assumir a função de Teori Zavaski, morto em acidente aéreo no dia 19, Fachin herda cerca de 40 inquéritos da Lava Jato e ao menos dez denúncias oferecidas pela procuradoria e ainda não analisadas.
Sorteado nesta quinta (2) pelo Supremo para assumir a relatoria, Fachin é considerado um ministro rápido em decisões. Especialista em direito civil, levou para seu gabinete Ricardo Rachid, juiz federal do Paraná e de renome na área penal.
Rachid atuava na 2ª Varal Federal Criminal de Foz do Iguaçu, julgando casos relacionados principalmente ao crime nas fronteiras. Ele já tem inclusive familiaridade com a Lava Jato. Atuou como plantonista no lugar do juiz Sérgio Moro, que conduz a investigação em Curitiba, na 1ª instância, durante o recesso de 2015 do Judiciário.
Foi Rachid quem determinou a prisão do ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.
Minutos após o sorteio, o ministro se reuniu com os juízes que trabalhavam com Teori Zavaski. Ele conversou, inclusive, com Marcio Schiefler, braço-direito de Teori que pediu o desligamento do STF nesta semana.
Em nota, Fachin disse que “reconhece a importância dos novos encargos e reitera seu compromisso de cumprir seu dever com prudência, celeridade, responsabilidade e transparência”.
TÉCNICO
Recentemente, o ministro abriu o caminho para a mudança na jurisprudência do STF a favor da prisão em segunda instância. Seu voto divergiu do relator, Marco Aurélio Mello, e foi considerado “duro” por advogados que atuam na Lava Jato. No entendimento deles, esse pode ser um sinal da postura que ele deve ter como relator.
Investigadores e advogados de delatores que atuam na Lava Jato consideraram positivo o fato de a relatoria cair com Fachin na aposta de que a operação poderia ser mais politizada se caísse nas mãos de outro ministro. Fachin é visto como um ministro técnico e discreto.
Participaram do sorteio, além de Fachin, os quatro ministros que compõem a Segunda Turma: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
“Foi uma excelente escolha”, afirmou Lewandowski, acrescentando em seguida: “Uma escolha do destino”.
O presidente Michel Temer, cujo nome e de aliados são citados na investigação, avaliou que a escolha de Fachin como novo relator traz menos problemas ao governo.
O receio da equipe do presidente era de que os processos ficassem a cargo de um ministro avaliado como “menos maleável” e “mais imprevisível”, como Lewandowski ou Celso de Mello.
O Palácio do Planalto também considerava que a eventual escolha de Gilmar Mendes ou Dias Toffoli poderia causar dor de cabeça ao governo no médio prazo. FONTE: POR FOLHA DE S. PAULO

Nenhum comentário: