quinta-feira, 27 de julho de 2017

PROPOSTA FIXA NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE TRIOS ELÉTRICOS E OUTROS CARROS DE SOM

Lara Haje/ Agência Câmara
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6699/16, do deputado licenciado Fernando Torres, que estabelece normas para o funcionamento de trios elétricos e outros carros de som que transitem com pessoas na parte superior.
Pela proposta, esse tipo de veículo somente poderá transitar nas vias públicas se estiver portando alvará de funcionamento expedido pela secretaria municipal ou distrital competente.
Segundo o texto, a expedição do alvará dependerá do atendimento a normas de fiscalização sobre:
– projeto, montagem e desmontagem de estruturas metálicas tubulares;
– especificação, dimensionamento e montagem de adereços decorativos no veículo;
– projeto de execução de instalação elétrica;
– projeto de instalação de sistema de aterramento.
“A popularização do uso de trios elétricos e carros de som no Brasil, em festas populares como o carnaval, micaretas e eventos religiosos, ocorre de forma diretamente proporcional ao crescimento de acidentes’, afirmou Torres. “Esses acidentes são ocasionados pelo descumprimento de práticas de segurança, o que torna necessária uma maior fiscalização por parte das autoridades”, completou.
Tramitação
De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:


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quarta-feira, 26 de julho de 2017

GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE CONVOCA 63 PROFESSORES TEMPORÁRIOS

Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, realiza a convocação de 63 professores temporários para atender a Educação Profissional. A lista dos convocados está publicada na edição desta terça-feira 25, no Diário Oficial do Estado.
A SEEC acrescenta que, na edição desta quarta-feira 26, serão convocados mais 623 professores temporários da Base Comum com o objetivo de atender as necessidades existentes nas 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direcs). A listagem estará disponibilizada no Diário Oficial do Estado e no site da SEEC.
Os candidatos terão trinta dias, a partir desta publicação, para se apresentarem nas Direcs para as quais se inscreveram com a documentação exigida no Edital.
Os candidatos devem no ato de apresentação portarem os seguintes exames médicos necessários: atestado de sanidade mental (válido por trinta dias); hemograma; glicemia em jejum; sumário de urina com sedimentoscopia; parasitológico de fezes (válido por 90 dias). As candidatas gestantes devem apresentar laudo de ginecologista atestando estarem isentas dos exames de radiologia. Os professores devem também portarem com validade de 6 meses documentos de eletrocardiograma com parecer de um cardiologista, e o raio x do tórax em PA e Perfil com laudo de um radiologista.
Os candidatos com idade igual ou superior a 45 anos do sexo masculino devem apresentar dosagem PSA; citologia oncótica para candidatos do sexo feminino, com parecer de médico ginecologista; mamografia para o sexo feminino com idade igual ou superior a 45 anos com parecer de médico mastologista.
Também são exigidos dos candidatos o diploma de conclusão de curso com habilitação para o cargo, devidamente registrado por órgão competente, e os documentos pessoais: cópia de cédula de identidade, cópia de cadastro de Pessoa Física – CPF, comprovante de residência, cópia do título de eleitor e declaração de quitação eleitoral, cópia da certidão de reservista (sexo masculino), cópia de CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social (página com foto – frente e verso e todos os contratos de trabalho assinado  e a seguinte em branco, cópia do PIS ou PASEP, cópia de certidão de nascimento ou casamento, Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) – habilitando o candidato para o exercício do cargo, expedido por Médico do Trabalho.
Devem também apresentar o número da conta bancária e agência em nome do titular da conta (conta do Banco do Brasil), certidão negativa de antecedentes criminais expedidas pelas Justiça estadual e federal, assim como, pela Polícia Civil da localidade em que o candidato possuir residência nos últimos cinco anos.

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CARREATA EM APOIO AOS POLICIAIS ACONTECE NESTE SÁBADO EM NATAL

Uma mobilização organizada por entidades sociais, em apoio aos profissionais da segurança do Rio Grande do Norte, está marcada para este sábado 29, às 14h. Será uma carreata, partindo do Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar do RN, localizado no Tirol, que seguirá até a Assembleia Legislativa do RN, Cidade Alta. Com faixas e carros de som, o grupo quer chamar atenção para o descaso com os policiais, por parte do Governo do Estado.
O Movimento Cível de Apoio às Forças Armadas de Segurança pretende, com a realização do evento, expor o sentimento de inconformação com a atual situação de grande violência no estado. “A sociedade, não só as Forças Armadas, está cansada de ver o descaso com a Segurança Pública. O sucateamento das policias, atraso nos salários, e agora a matança. Cansados disso, queremos declarar que estamos ao lado do policial”, declara Godeiro Linhares, líder do Movimento.
Para o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), subtenente Eliabe Marques, a iniciativa conta com o apoio da Associação. “Não haverá combate efetivo contra a violência se a polícia e a população não estiverem unidas. Esta mobilização é uma atitude nobre da sociedade civil. Desejamos que não seja apenas um momento, mas sim uma cultura, pois a polícia é patrimônio da população”, reforça o presidente. FONTE:AGORARN

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TRF-4 MANTÉM BLOQUEIO DE BENS DO EX-PRESIDENTE LULA

Agência Estado
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve, nesta terça-feira, 25, o bloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinado pelo juiz federal Sérgio Moro. A decisão, em liminar, foi do desembargador federal João Pedro Gebran Neto, que indeferiu mandado de segurança da defesa do petista.
Lula foi condenado em primeira instância na Lava Jato no caso do triplex do Guarujá a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além disso, Moro determinou o bloqueio de bens e contas do ex-presidente, incluindo R$ 9 milhões em dois planos de previdência do ex-presidente.
No pedido ao tribunal, o advogado Cristiano Zanin alegou que o crime pelo qual Lula foi condenado envolveu apenas o apartamento triplex, já confiscado na sentença, “sendo inadequado o sequestro de valores e bens de origem lícita”. O advogado ressaltou ainda que os bens bloqueados foram adquiridos antes dos fatos apontados na ação criminal.

Sem urgência. Para o desembargador Gebran, relator da Lava Jato no TRF-4, “o pedido de provimento judicial precário esbarra na ausência de urgência”. O desembargador frisou que Lula segue recebendo os proventos de ex-presidente, não havendo risco à sua subsistência.

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JUIZ MANDA SUSPENDER DECRETO QUE AUMENTA TRIBUTOS SOBRE COMBUSTÍVEIS

O juíz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicado na semana passada pelo Governo Federal, que que elevou a alíquota de PIS/Cofins, que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

A decisão liminar (provisória) atendeu a pedido feito em uma ação popular, movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs. O governo pode recorrer da decisão.
O aumento começou a valer na ultima sexta-feira (21), que segundo o Governo, a tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro. Com isso, a tributação mais que dobrou e passou a custar aos motoristas R$ 0,89 por cada litro de gasolina, se levada em consideração também a incidência da Cide, que é de R$ 0,10 por litro.
A tribuntação sobre o diesel subiu em R$ 0,21 e ficou em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subiu R$ 0,20 por litro.
O juiz substituto questiona, na decisão, o fato de o governo ter elevado a tributação sobre os combustíveis via decreto. De acordo com o juiz federal, “o instrumento legislativo adequado à criação e à majoração do tributo é, sem exceção, a Lei, não se prestando a tais objetivos outras espécies legislativas”, comentou. FONTE: PORTALNOAR

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DESAPROVAÇÃO A TEMER ATINGE MAIOR ÍNDICE DE REJEIÇÃO COM 94%

Em julho, a avaliação do governo federal atingiu o pior patamar desde janeiro de 2003, segundo a pesquisa Pulso Brasil, realizada pela Ipsos. O presidente Michel Temer também alcançou o maior índice de reprovação dos brasileiros (94%). O levantamento ainda mostra que 95% dos entrevistados acreditam que o país está no rumo errado.

“O levantamento confirma os altos índices de desaprovação do governo federal e do presidente Michel Temer. Identificamos que os efeitos da crise política e da delação premiada de Joesley Batista ainda se mantêm. Esse quadro tende a se manter nos próximos meses com a pauta do aumento de impostos e dos combustíveis”, comenta Danilo Cersosimo, diretor da Ipsos Public Affairs, responsável pelo Pulso Brasil.
A pesquisa também analisou a popularidade de 33 nomes listados entre políticos e personalidades públicos. No ranking “Barômetro Político”, Temer possui maior desaprovação com 94%, seguido por Eduardo Cunha (93%), Aécio Neves (90%), Renan Calheiros e Dilma Roussef empatados com 80%, e José Serra (75%).
Por outro lado, os melhores avaliados são o juiz Sérgio Moro (64%), Luciano Huck (45%) e o ex-juiz Joaquim Barbosa (44%). Na sequência está o ex-presidente Lula da Silva (29%), Cármen Lúcia (28%) e Rodrigo Janot (24%).
Outras personalidades que foram avaliadas quanto ao índice de desaprovação e aprovação são: Fernando Henrique Cardoso (71% e 11%, respectivamente); Geraldo Alckmin (67% e 15%, respectivamente); Antonio Palocci (65% e 3%, respectivamente); Rodrigo Maia (60% e 4%, respectivamente); Marina Silva (59% e 21%, respectivamente); Gilmar Mendes (58% e 5% respectivamente); Romero Jucá (57% e 2%, respectivamente); Jair Bolsonaro (53% e 15%, respectivamente); Ciro Gomes (52% e 10%, respectivamente); Romário (51% e 15%, respectivamente); Henrique Meirelles (50% e 5%, respectivamente); Marcelo Crivella (47% e 11%, respectivamente); Roberto Justus (47% e 17%, respectivamente); João Doria (45% e 17%, respectivamente); Paulo Skaf (45% e 6%, respectivamente); Tasso Jereissati (44% e 5%, respectivamente); Nelson Jobim (44% e 4%, respectivamente); Luciana Genro (44% e 4%, respectivamente); Ayres Brito (41% e 3%, respectivamente); Edson Fachin (41% e 15%, respectivamente) e Deltan Dallagnol (36% e 11%, respectivamente).
Com margem de erro de 3 pontos percentuais, a pesquisa da Ipsos realizou 1.200 entrevistas presenciais em 72 municípios brasileiros. FONTE: PORTALNOAR

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AÇÃO DE AGENTES PENITENCIÁRIOS FEDERAIS É PRORROGADA POR MAIS 90 DIAS EM ALCAÇUZ

O Ministério da Justiça prorrogou por mais 90 dias a presença da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no Rio Grande do Norte. Os agentes foram enviados ao estado para atuar com foco na penitenciária de Alcaçuz, onde 26 detentos foram mortos em janeiro após uma rebelião motivada pela briga entre facções criminosas. A informação foi confirmada pelo Gabinete Civil do Governo do Estado.

A permissão para permanência dos agentes federais vem após o vencimento da última prorrogação, publicada em 23 junho passado e com validade de 30 dias. Dessa maneira, o novo prazo de permanência passa a ser contado a partir do dia 23 de julho.
Esses agentes penitenciários de outros estados têm treinamento especial para atuação em casos específicos como rebeliões, controle da população carcerária e intervenção em unidades prisionais. O trabalho desses profissionais será acompanhado pelo Departamento Penitenciário Nacional.

Massacre em Alcaçuz

No dia 14 de janeiro deste ano presos de uma facção criminosa conseguiram sair do Pavilhão 5 e mataram pelo menos 26 de uma facção inimiga que ficavam em outro Pavilhão, dando início a toda a crise vista em Alcaçuz.

Durante esse período, os presos ficaram soltos dentro dos pavilhões e o resultado foi uma grande depredação das estruturas. No próprio Pavilhão 5 paredes foram quebradas e portas das celas foram arrancadas pelos presos. FONTE: G1RN

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SENADO FEDERAL ALUGA 85 CARROS ZERO-QUILÔMETRO POR R$ 8,3 MILHÕES

O Senado fechou contrato para alugar 85 carros zero-quilômetro para os senadores, secretário-geral da mesa, diretor-geral e segurança do presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE). Os custos com manutenção, combustível e seguro dos automóveis estão incluídos no preço final.
Dois carros são especiais. Eles têm 250 cavalos de potência, ar-condicionado com duas zonas, película antivandalismo, central multimídia com tela touch com rádio integrado e leitor de CD, MP3, GPS, DVD, Bluetooth e USB. Há também câmera de ré e comandos no volante. O aluguel de cada um dos carros mais luxuosos custará R$ 9.300 por mês.  FONTE: ÉPOCA

terça-feira, 25 de julho de 2017

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MISS RN 2017 É ASSALTADA EM NATAL; CARRO, COROA E FAIXA SÃO LEVADOS

Na noite desta segunda-feira (24), Milena Balza, miss RN 2017, teve o carro roubado durante um assalto no bairro de Ponta Negra, Zona Sul de Natal. Dentro do veículo estavam a faixa e a coroa que ela ganhou no concurso deste ano.

Milena conta que estava voltando de um evento e, ao chegar em sua residência, foi abordada por bandidos Os criminosos levaram o carro com tudo dentro, incluindo a coroa cravejada em brilhante e a faixa que simbolizam o reinado da jovem potiguar. A coroa está avaliada em R$ 10 mil.
O assalto foi registrado na Delegacia de Plantão da Zona Sul da cidade.
“Eu não fiquei dando brecha para nada. Eu simplesmente entrei no meu carro, fechei a porta e liguei o carro. Quando eu liguei o carro eles já vieram com a arma me assaltando, anunciando o assalto”, relatou Milena.
A miss disse ainda que ficou com uma arma apontada para a cabeça. “Eles estavam nervosos, colocaram a arma na minha cabeça e gritaram comigo”, acrescentou. FONTE: G1RN
Hoje, no Rio Grande do Norte, a média é de 23 veículos roubados e/ou furtados por dia.

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INSCRIÇÕES PARA O FIES NO SEGUNDO SEMESTRE COMEÇAM NESTA TERÇA

AGÊNCIA BRASIL
As inscrições ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre deste ano começam nesta terça-feira, 25. Serão oferecidas 75 mil novas vagas aos estudantes que procuram um financiamento para cursar o ensino superior em instituições de ensino privadas. O prazo para as inscrições vai até sexta-feira, 28.
As instituições e os cursos ofertados podem ser consultados na página eletrônica do Fies Seleção. A relação dos candidatos pré-selecionados será divulgada no dia 31 de julho, quando também será aberta a lista de espera.  Os estudantes pré-selecionados deverão concluir a inscrição pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies), entre 01º de agosto e 08 de setembro.
Mudanças
Apesar das mudanças anunciadas no início do mês no Fies para 2018, neste semestre continuam valendo as regras atuais. Poderão se inscrever os estudantes que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com média das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero. O candidato também precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.
A partir de 2018, o Novo Fundo de Financiamento Estudantil será dividido em três modalidades. No total, o programa vai garantir 310 mil vagas, sendo que 100 mil serão ofertadas para estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos a juro zero, incidindo a correção monetária.

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DETRAN ABRE PÁTIO PARA VISITAÇÃO DE 277 LOTES DOS VEÍCULOS QUE VÃO A LEILÃO

O Governo do Estado por meio do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) abre hoje e amanhã (25 e 26) o pátio de veículos apreendidos que vão ser leiloados na próxima quinta-feira 27. Os interessados em arrematar algum dos 277 lotes podem visitar das 8h às 14h o pátio situado no antigo galpão da Viação Guanabara, na Rua Bom Pastor, 1222, bairro das Quintas, em Natal. A relação compreende veículos que devem permanecer em circulação, além de outros destinados exclusivamente à sucata.
O leilão vai acontecer na quinta-feira 27, a partir das 10h, no auditório da Escola de Governo, situado no Centro Administrativo, BR 101, no bairro de Lagoa Nova, em Natal. Os interessados em participar do leilão podem se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa. A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado obedeça às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico. http://www.lancecertoleiloes.com.br/cadastro.
O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,90% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.
Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2017. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar a baixa da sucata e baixa de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran. Nesse último caso, a arrematação dos veículos classificados como “Sucata” fica restrita as empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.
Segundo o diretor geral do Detran, Júlio César Câmara, o Governo do Estado está comprometido em manter uma regularidade na realização de leilões e, assim, evitar a lotação dos pátios. A expectativa do órgão é realizar leilões mensais. O valor arrecadado deve ser utilizado para custeio com a realização do leilão, despesas de remoção e pátio, para pagar impostos atrasados e multas, e se houver saldo remanescente será repassado ao proprietário.
O Detran aproveita a oportunidade para chamar atenção para as regras sobre retenção e leilão de veículos. De acordo com a lei 13.160, em vigor desde janeiro do ano passado, os veículos apreendidos e que não forem reclamados em um prazo de 60 dias contados a partir do recolhimento podem ir a leilão. Anteriormente, o Código de Trânsito previa um prazo de 90 dias para que ocorresse o leilão.
A mudança na lei se dá também em relação à notificação, que agora pode ser feita apensa durante a remoção do veículo. Ou seja, caso o veículo seja apreendido conduzido pelo proprietário, no momento da autuação ele será notificado dos prazos de retenção e as providências para restituição. Se o proprietário ou condutor não estiver presente na hora da remoção, a autoridade de trânsito tem dez dias contados a partir da apreensão para expedir o comunicado para o endereço do dono do veículo ou por algum meio tecnológico.
O Edital com todas as informações do leilão, inclusive com a relação completa dos carros e motocicletas com imagem e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor do bem, podem ser conferidas clicando no link: http://www.lancecertoleiloes.com.br/leilao/270717VE.

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BRECHA NA LEI DA FICHA LIMPA PODE BENEFICIAR LULA NA ELEIÇÃO DE 2018

Felipe Bächtold - Folha de S. Paulo
Se for condenado em segunda instância no caso do tríplex de Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode recorrer a cortes superiores para garantir sua candidatura na eleição do próximo ano.    A Lei da Ficha Limpa impede que candidatos condenados por órgão colegiados (formados por grupos) sejam candidatos, mas um de seus artigos deixa uma abertura.   Ele estabelece que os tribunais superiores, a pedido dos réus, podem suspender a inelegibilidade de candidatos já condenados na Justiça. Seria uma espécie de liminar concedida em meio à campanha.    Lula foi condenado no último dia 12 por Sergio Moro a 9,5 anos de prisão por corrupção e lavagem e recorre em liberdade. O caso irá para a segunda instância, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, com sede em Porto Alegre.
Se o TRF ratificar a decisão de Moro, o ex-presidente ficaria barrado da eleição de 2018.
Em um cenário em que a confirmação da sentença saia antes do prazo de registro de candidatura, em agosto do próximo ano, a defesa de Lula poderia reivindicar ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) que garanta a ele o direito de concorrer.
Especialistas afirmam que esse artigo, o 26-C, foi incluído adicionado na Lei 64/1990, para evitar que uma decisão ainda passível de modificações produzisse um dano irreversível a um candidato, ao excluí-lo da eleição.
Esse dispositivo, porém, traz uma consequência adicional de peso para o caso criminal: ele precisaria ser julgado com prioridade no STJ, à frente de outros casos pendentes há mais tempo.
O procurador regional eleitoral Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, de São Paulo, prevê que o dispositivo seja “muito decisivo” para a situação de Lula no próximo ano.
“Em caso de condenação, o assunto vai ser resolvido entre o TRF da 4ª Região e um relator no Superior Tribunal de Justiça.”
Um dos idealizadores da Ficha Limpa, Márlon Reis, ex-juiz e hoje advogado, afirma que o uso do artigo é “raríssimo” porque o réu corre um risco ao reivindicá-lo: embora eventualmente garanta a candidatura, pode ter uma decisão final antecipada sobre seu caso criminal, já que o trâmite terá prioridade.
“Com essa liminar, ele [réu] atrai para si uma velocidade que nenhum advogado de um condenado quer. É um preço alto demais a pagar para participar de uma campanha”, diz.
Gonçalves discorda e diz que provavelmente não haveria tempo, antes da eleição e eventual posse, para um julgamento definitivo do processo criminal. Com a posse, o presidente ganha imunidade temporária em processos não relacionados ao mandato.
O dispositivo acabou entrando na Lei da Ficha Limpa durante as negociações para a aprovação da lei pelos congressistas, em 2010.
“Tivemos a cautela de estabelecer uma série de elementos que não tornassem a liminar [de suspensão da decisão colegiada] desejável”, afirma Márlon Reis.
Em 2014, o vereador do Rio César Maia (DEM), então candidato a senador, conseguiu no STJ um efeito suspensivo contra sua inelegibilidade que tinha sido provocada por decisão que o condenou no Tribunal de Justiça do Rio em um caso de improbidade administrativa -diferentemente do processo de Lula, não envolvia a esfera criminal.
SORTEIO
Por envolver uma acusação criminal, esse tipo de recurso não passaria pelo Tribunal Superior Eleitoral, mas sim pelo STJ ou eventualmente o Supremo Tribunal Federal.
O procurador Gonçalves vê um ponto adicional: a decisão de declarar ou não a suspensão da inelegibilidade, e consequentemente autorizar a candidatura, caberia inicialmente a um único ministro do STJ, o que aumenta o tom de incerteza sobre o assunto. O juiz seria escolhido por sorteio.
“Se fosse um órgão colegiado do Superior Tribunal de Justiça, a responsabilidade ficaria diluída.”
Não haveria tempo, diz o procurador, para a questão chegar a ser discutida no Supremo antes da eleição.
“Não é um artigo decorativo [da lei]. Ele vem sendo utilizado. Então, poderia ser usado no caso do ex-presidente”, diz Diogo Rais, pesquisador de direito eleitoral e professor da Universidade Mackenzie, em São Paulo.
Ele também vê o dispositivo como uma das principais alternativas à defesa de Lula.
Se a condenação no TRF sair após o registro da candidatura do ex-presidente, ele pode ser alvo de um recurso por “inelegibilidade superveniente” e, em caso de vitória nas urnas, não receber o diploma de eleito. FONTE: AGORARN

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PF CUMPRE MANDADOS JUDICIAIS CONTRA SUSPEITOS DE PEDOFILIA EM 14 ESTADOS

Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) está cumprindo nesta terça-feira, 25, mandados judiciais dentro da segunda fase da Operação Glasnost, que combate a exploração sexual de crianças e o compartilhamento de pornografia infantil na internet. A ação é continuação da operação deflagrada em novembro de 2013, quando foram cumpridos 80 mandados judiciais, entre eles, 30 prisões em flagrante por posse de pornografia infantil. Foram ainda identificados e presos diversos abusadores sexuais, bem como resgatadas vítimas, com idades entre 5 e 9 anos.
De acordo com a PF, 350 policiais cumprem nesta terça-feira 72 mandados de busca e apreensão, três de prisão preventiva e dois de condução coercitiva. As ações ocorrem em 51 municípios do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Ceará, Pernambuco, Bahia, Maranhão, Piauí, Pará e Sergipe.
A PF informa ainda que a investigação teve como base o monitoramento de um site russo. Ele era usado como “ponto de encontro” de pedófilos de vários países. As investigações identificaram centenas de usuários, brasileiros e estrangeiros, que compartilhavam pornografia infantil na internet, bem como diversos abusadores sexuais e produtores de pornografia infantil.
“Os investigados produziam e armazenavam fotos e vídeos de crianças, adolescentes e até mesmo de bebês com poucos meses de vida, muitos deles sendo abusados sexualmente por adultos, e as enviavam para contatos no Brasil e no exterior”, diz a nota da PF.
O nome da operação, Glasnost, faz referência ao termo russo que significa transparência. A palavra foi escolhida porque a maior parte dos investigados utilizava servidores russos para a divulgação de imagens de menores na internet e para contatos com outros pedófilos ao redor do mundo.

segunda-feira, 24 de julho de 2017

PROMOÇÃO SEMANA PREMIADA REDECON CASA SOUZA

EM QUALQUER COMPRA REALIZADA NESTA SEMANA NA REDECON CASA SOUZA MACAU,  VOCÊ ESTARÁ CONCORRENDO A ESTA LINDA CAIXA DE CORREIOS.


SORTEIO SERÁ NO DIA 29/07, NO PROGRAMA URAKEN SILVA.

SAÚDE: MULHERES SOFREM MAIS PARA VENCER O VÍCIO DO TABAGISMO, DIZ PESQUISA

Apesar de prejudicar tanto homens quanto mulheres, o tabagismo, principal causa de morte evitável no mundo, segundo a Organização Mundial de Saúde, é amplamente mais prejudicial para pessoas do sexo feminino do que para as do masculino – ao mesmo tempo em que também elas são as que mais têm dificuldade para largar vício.   É o que afirma a cardiologista Jaqueline Scholz, diretora do Programa de Tratamento ao Tabagismo do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas (Incor). De acordo com a médica, mulheres têm a vida abreviada em 14 anos quando fumam – enquanto homens, dez anos.
“As mulheres perdem uma proteção natural que é o estrógeno, que as protegem de problemas cardiovasculares. Podem ocorrer problemas como menopausa precoce – quatro a cinco anos mais cedo –, infarto e até derrame”, enumera Jaqueline.
“Quando você fica uma hora em exposição à fumaça, ela altera a parede do seu vaso sanguíneo por 12 horas, e aí você tem outras circunstâncias como diabetes, hipertensão, desidratação, e essa combinação é suficiente para a formação de um coágulo, que pode ir para o coração ou ao cérebro.”
O risco de uma mulher fumante de 40 anos sofrer um infarto, segundo Jaqueline, é seis vezes maior do que uma que nunca usou cigarro. Já em relação aos homens, ele cai para três vezes. Os cânceres de pulmão e bexiga também são mais agressivos nas mulheres.  FONTE: IG

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GASOLINA VAI SUBIR? VEJA DICAS PARA COMPENSAR O CUSTO EXTRA NO ORÇAMENTO

Karina Trevizan e Marta Cavallini - G1
A analista de suporte Juliana Garcia Calado, de 32 anos, se assustou quando fez as contas e descobriu quanto deve gastar a mais para abastecer o carro após o aumento dos impostos dos combustíveis: R$ 17 por semana. “Nossa, tudo isso?! Não esperava que fosse tanto. Estava feliz porque recentemente tinha baixado quase R$ 0,10 o litro…”   Assim como Juliana, muitos brasileiros vão sentir os efeitos do aumento do preço dos combustíveis. Desde sexta-feira (21), o governo cobra R$ 0,41 por litro a mais de PIS e Cofins sobre a gasolina. Após o anúncio, filas de carros foram formadas em postos de combustíveis, com motoristas buscando garantir o tanque cheio antes de o aumento chegar nas bombas.
Mas correr para o posto não é solução, pois os consumidores devem agora avaliar como fica o orçamento com esse custo extra. Essa é a recomendação do educador Financeiro Reinaldo Domingos, presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin), e de André Bona, do Blog de Valor. Para eles, o importante é encontrar saídas para compensar o impacto que esse aumento trará para o orçamento da família.
Corte de gastos
Uma das opções pode ser até reavaliar se o uso do carro realmente compensa na comparação com o transporte público, táxi ou Uber, por exemplo. No entanto, Bona diz que é preciso cuidado para não acabar sacrificando a rotina em nome de uma economia pequena. Segundo ele, às vezes, é melhor buscar compensar a despesa extra com corte em outros gastos.
É exatamente isso que Juliana pretende fazer. Ela mora a em Cotia (SP), a 42 quilômetros de seu local de trabalho, no centro da capital paulista. “Eu gasto uma hora de carro. De ônibus, gastaria de 2 horas a 2 horas e meia. Teria uma redução de custo, mas eu teria que sacrificar minha qualidade de vida”, pondera. “Uma dica que eu dou é que as pessoas tentem cortar os supérfluos de cima para baixo, do mais caro para o mais barato. Se a pessoa corta um gasto com filmes que custa R$ 20 por mês, pois exemplo, a família perdeu o lazer e, nas contas, vai ter pouco impacto. Ao passo que, se a pessoa consegue economizar 10% dos gastos no supermercado, no mês o resultado vai ser maior”, diz Bona.
Domingos também aconselha que o aumento seja compensado com cortes em outras despesas. “É possível diminuir o impacto do aumento cortando por exemplo aqueles R$ 2, R$ 3 que se gastava com algo que não se precisava tanto, como aquele cafezinho no meio do dia. Esses pequenos ajustes compensam os R$ 0,41 as mais no litro da gasolina”, diz Domingos.
O carro é mesmo essencial para você?
Embora não seja o caso de Juliana, Domingos lembra que a substituição do carro por outro meio de transporte ainda pode ser uma boa alternativa para alguns consumidores. O especialista afirma que cada pessoa precisa questionar suas prioridades em relação ao que se gasta.
Para o Domingos, o reajuste dos combustíveis pode ser uma boa hora para mudar os hábitos. “Tem o transporte público, precisa mesmo usar carro? Não seria mais econômico usar os aplicativos de táxi?”, questiona.
Ainda que o aumento de impostos atinja diretamente apenas os combustíveis, outros preços podem acabar subindo, como em uma reação em cadeia. Isso porque os custos de produção e transporte de vários produtos aumentam para as empresas, que ficam com duas opções: reduzir sua margem de lucro ou repassar o gasto extra ao consumidor.
Embora o Brasil viva um período de inflação em baixa, os educadores financeiros lembram que os consumidores devem estar preparados para um aumento de preços em produtos.
“Não se trata de um aumento isolado na gasolina, pois o consumo em geral será afetado, como alimentação, vestuário, lazer”, diz Domingos.
Já Bona comenta que o momento pode ser visto pelo consumidor como uma “oportunidade de melhorar seu perfil de gastos, para racionalizá-los de uma maneira mais inteligente”.
Apesar da pressão maior sobre o orçamento, os especialistas ressaltam a importância de manter o hábito de poupar, envolvendo toda a família no processo e estabelecendo metas. “É preciso fazer a lição de casa em relação ao que se está gastando”, diz Domingos.

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MARINHA ABRE CONCURSO COM 90 VAGAS EM NATAL E MAIS 15 CIDADES NO PAÍS

A Marinha divulgou edital de concurso público de admissão ao curso de formação para ingresso no Corpo Auxiliar de Praças da Marinha (CP-CAP) em 2017. Ao total, são 90 vagas de nível técnico.  Os candidatos devem ter concluído curso técnico de nível médio na área de atuação, ter 18 anos completos e menos de 25 anos no primeiro dia do mês de janeiro de 2018. As vagas são para candidatos de ambos os sexos.

As oportunidades são para as áreas de contabilidade (9), desenho de arquitetura (4), estatística (4), eletrônica (4), enfermagem (5), estrutura naval (10), gráfica (5), geodésia e cartografia (5), marcenaria (5), metalurgia (10), meteorologia (5), motores (6), processamento de dados (12) e química (6).
As inscrições devem ser feitas a partir de 1º de agosto e até o dia 31 de agosto pelo site. A taxa é de R$ 40.
A seleção será feita por meio de prova escrita de conhecimentos profissionais, redação, inspeção de saúde, teste de aptidão física, verificação de dados biográficos e curso de formação.
As provas e eventos complementares serão realizados nas cidades de Vila Velha (ES), Rio de Janeiro, Salvador, Natal, Olinda (PE), Fortaleza, Belém, São Luís, Rio Grande (RS), Porto Alegre, Florianópolis, Ladário (MS), Brasília, São Paulo, Manaus e Santos (SP). A data da prova ainda será definida.  FONTE: IBAHIA

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COM 32 HOMICÍDIOS, RN TEM O FIM DE SEMANA MAIS VIOLENTO DO ANO

Trinta e duas pessoas foram mortas no Rio Grande do Norte neste final de semana – o mais violento do ano no estado, segundo levantamento feito pelo Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO). Ainda de acordo com o instituto, os homicídio foram registrados entre a 0h da sexta (21) e as 23h do domingo (23). No ano, ainda de acordo com o OBVIO, 1.363 pessoas já foram assassinadas no estado. O crescimento é de 23,2% em comparação ao período de 1º de janeiro a 23 de julho.

Os 32 homicídios ocorridos neste final de semana foram registrados nas seguintes cidades:
·         Natal: 6
·         Ceará-Mirim: 4
·         Iemo Marinho: 3
·         Parnamirim: 2
·         Jandaíra: 2
·         Mossoró: 2
·         São José de Mipibu: 2
·         Apodi: 1
·         Baraúna: 1
·         Boa Saúde: 1
·         Caicó: 1
·         Carnaúba dos Dantas: 1
·         Pureza: 1
·         Macaíba: 1
·         São Gonçalo do Amarante: 1
·         Taboleiro Grande: 1
·         Tibau: 1
·         Nísia Floresta: 1
Um dos casos que mais chamou a atenção neste fim de semana foi a morte de um casal na Praia de Muriu, em Ceará-Mirim, cidade do litoral Norte da Grande Natal. Os corpos foram queimados pelos assassinos. As vítimas foram identificadas pela Polícia Militar como Erivan Pereira da Silva, de 22 anos, e Rita Lanca Cruz de Oliveira, de 19.
“Os crimes ocorridos nesse final de semana demonstram uma ampla ausência do Estado, dando lugar para que grupos criminosos atuem sem obstáculos”, comentou o especialista em gestão e políticas de segurança pública Ivenio Hermes, que também é coordenador do OBVIO.
“O controle da segurança do cidadão norte-rio-grandense é protagonizado pelos criminosos, que ditam as regras até sobre a vida das pessoas nas comunidades mais vulneráveis”, acrescentou.
Ainda de acordo com Ivenio, “não se pode chancelar os homicídios como se apenas se tratasse da morte de pessoas com condutas desviantes, afinal, toda vida é preciosa e sua interrupção precoce retroalimenta um sistema desumano de violência, que atinge a todos, indiscriminadamente”.
A Secretaria de Segurança Pública não se manifestou sobre os dados do OBVIO nem comentou o registro de mais um fim de semana violento no estado. FONTE: G1RN