quarta-feira, 30 de novembro de 2016

VELÓRIO DO POTIGUAR GIL SERÁ NO GINÁSIO DE NOVA CRUZ

O velório do potiguar Gil, que morreu na tragédia com o avião da Chapecoense que ia para Medellín, acontecerá no ginásio Geovana de Azevedo Targino, na cidade de Nova Cruz, terra natal do volante, e será aberto à população. O velório deve acontecer entre a sexta-feira (2) e o sábado (3), quando o corpo do atleta chegará à Natal. Antes, Gil será homenageado no velório coletivo programado pela Chapecoense na Arena Condá, em Chapecó, com todas as vítimas do acidente.

Antes de chegar ao ginásio, o corpo passará pela casa de Gil, no Alto de Santa Luzia. O enterro do volante acontecerá no domingo (4) no recém-inaugurado anexo do cemitério de Nova Cruz.
Gil tinha 29 anos e é uma das 71 vítimas do acidente da aeronave LaMia, que caiu na Colômbia. Ele estava com a delegação da Chapecoense e jornalistas no voo para a disputa da primeira final da Copa Sul Americana diante do Altético Nacional, em Medellín.  FONTE: NOVO JORNAL

JUIZES DO RN VÃO FAZER INTIMAÇÕES PELO WHATSAPP

Unidades dos Juizados Especiais de cinco comarcas iniciarão o projeto de implantação do procedimento de intimação por meio do WhatsApp. O Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral da Justiça, por meio da Portaria Conjunta nº 19/2106, instituem nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do RN o procedimento de intimação de partes mediante a utilização do aplicativo de mensagens para smartphones. A medida abrange outros aplicativos de envio de mensagens eletrônicas.

A implantação do projeto se dará pelo prazo de seis meses e ficará restrito, nesse período, exclusivamente, aos Juizados das Comarcas de Caicó, João Câmara, Macaíba, Mossoró e Pau dos Ferros. Não havendo intercorrência nesse período, o projeto será expandido para as demais comarcas.
As intimações por aplicativo de envio de mensagens eletrônicas serão encaminhadas a partir do aparelho celular destinado à serventia judicial exclusivamente para essa finalidade. No perfil do WhatsApp destinado à essas serventias constará o brasão do TJRN no local da imagem.
Vantagens
Para o coordenador dos Juizados Cíveis e Criminais do RN, juiz Paulo Maia, os Juizados se caracterizam pelos princípios da informalidade, simplicidade e celeridade e “nada mais prático para intimar do que usar a formar mais rápida que existe para isso que a comunicação via celular, por meio de mensagem de texto”, salienta o magistrado.
Paulo Maia destaca que a intimação via Whatsapp agiliza este processo de forma direta e informal, aspectos típicos dos Juizados. “Ora, se hoje o processo é eletrônico por que não ser também a intimação, sendo este meio o mais moderno à disposição da sociedade e das instituições?”, indaga o juiz ressaltando a importância desta inovação.
Funcionamento
Segundo a Portaria Conjunta nº 19/2106, a adesão ao procedimento de intimação por aplicativo de envio de mensagens eletrônicas é voluntária. Os interessados em aderir à modalidade de intimação por aplicativo de envio mensagens eletrônicas deverão preencher e assinar o documento a ser entregue pela serventia e informar o número de telefone respectivo no qual deseja receber as intimações.
Se houver mudança do número do telefone, o usuário deverá informá-lo de imediato à serventia e assinar novo termo. Ao aderir ao procedimento de intimação por aplicativo de envio de mensagens eletrônicas, o aderente declarará que concorda com os termos da intimação por meio de aplicativo de envio de mensagens eletrônica.
O aderente também deverá declarar que possui aplicativo de envio de mensagens eletrônicas instalado em seu celular, tablet ou computador, e que manterá ativa, nas opções de privacidade, a opção de recibo/confirmação de leitura; e foi informado do número que será utilizado pela serventia judicial para o envio das intimações.

FILHO É PRESO SUSPEITO DE AGREDIR E ESTUPRAR A PRÓPRIA MÃE

Um homem de 27 anos foi preso nesta terça-feira, 29, suspeito de estuprar a própria mãe, de 55 anos. O crime aconteceu no bairro Arroio da Manteiga, em São Leopoldo, a 35 quilômetros da capital gaúcha.

De acordo com a Brigada Militar, a vítima teria sido agredida pelo filho, que havia chegado em casa por volta das 3 horas. Após as agressões, a mãe foi levada à força pelo filho para dentro do dormitório, onde foi supostamente violentada.
Ainda na madrugada, a vítima foi levada ao Hospital Centenário, onde foi realizado o exame de corpo de delito. 
A ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), e o nome do suspeito não foi revelado. Dados preliminares da Brigada Militar apontam que o rapaz tem vários antecedentes criminais, como lesão corporal, roubo/furto a pedestres/residências e estabelecimentos comerciais. Ele foi conduzido ao Presídio Central de Porto Alegre. FONTE: NOVO JORNAL

PREFEITURA POTIGUAR É SUSPEITA DE FRAUDAR CONTRATOS DE LIMPEZA PÚBLICA

A Prefeitura de Felipe Guerra, cidade da região Oeste potiguar, está sendo investigada pelo Ministério Público do Estado suspeita de fraudar licitações e contratos no setor de limpeza urbana. Nesta quarta-feira (30), sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos no próprio município, na cidade de Apodi, que fica na mesma região, e também em Fortaleza, no Ceará.

Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte, as investigações são sigilosas.   Em nota, o órgão disse apenas que coordenou a operação através da 2ª Promotoria de Justiça de Apodi, do Grupo de Atuação Regional do Defesa do Patrimônio Público (GARPP), do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e que contou com apoio da Polícia Militar e do Ministério Público do Ceará.
“Foi realizada a inspeção in loco do serviço de limpeza pública na cidade de Felipe Guerra no âmbito de investigação que apura possíveis fraudes em licitação e na contratação da limpeza urbana naquele município do Oeste potiguar”, afirmou o MP.
Participaram da operação sete promotores de Justiça e 20 policiais para cumprimento dos mandados de busca e apreensão, expedidos pelo juiz da Comarca de Apodi. FONTE: G1 DO RN

AVIÃO DA EMPRESA AVIANCA, QUE IA DE SÃO PAULO PARA O CEARÁ, FAZ POUSO FORÇADO EM BRASÍLIA

Um avião que ia de São Paulo para Juazeiro do Norte, no Ceará, fez um pouso forçado em Brasília, na tarde desta terça-feira (29/11). Segundo informações do Aeroporto Internacional Juscelino Kubistchek, o avião da empresa Avianca pousou às 18h40 e os passageiros foram retirados.
Em nota oficial, a empresa informou que “a aeronave que realizava hoje (29/11) o voo 6378 (São Paulo/Guarulhos – Juazeiro do Norte) apresentou uma indicação atípica no sistema de ventilação. Por precaução, o comandante optou por alternar a viagem para Brasília”.
A Avianca Brasil destacou que a aterrissagem e o desembarque de 99 pessoas foram realizados em segurança, e que está prestando a assistência necessária a todos os passageiros.
A Inframérica, empresa responsável pelo aeroporto, informou que não houve impacto no funcionamento. O pouso foi feito com segurança em uma das duas pistas. FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

COMITÊ APROVA MEIA-ENTRADA PARA RADIALISTAS E JORNALISTAS

Nesta terça feira (28), a Comissão de Educação, Cultura e Desporto deu parecer favorável ao Projeto de Lei N°00039/15 de autoria do vereador Joanilson Rêgo (PSDC) que institui a meia-entrada para radialistas em estabelecimentos que proporcionam cultura, lazer e entretenimento do Município do Natal.
 Uma emenda apresentada pelo vereador Adão Eridan (PR) estende o benefício aos jornalistas e foi encartada ao texto, que segue para votação no plenário da Casa.
O vereador Bispo Francisco de Assis (PRB), que foi o relator da matéria, disse que é dever do Poder Público garantir o livre acesso da imprensa às atividades culturais da cidade. “São os radialistas e jornalistas que constroem conhecimentos, divulgam conteúdos de interesse público e atuam no processo de valorização da cultura. Realizam um trabalho social fundamental para a população e merecem o nosso reconhecimento”, justificou.
Durante a reunião, o líder da bancada governista na Câmara Municipal, vereador Júlio Protásio (PDT), construiu um acordo com os membros da Comissão de Educação para que o calendário de votação da LOA 2017 e dos projetos de ajuste fiscal siga a sequencia estabelecida. “O encontro foi produtivo e conseguimos estabelecer um diálogo positivo. Ficou acertada a votação para amanhã, em primeira discussão, do Projeto de Lei Complementar que revoga a Lei N° 6.131 que criou o Proeduc”, avaliou.
“Escutei as opiniões de todos, democraticamente. Percebi que os argumentos foram razoáveis e, por isso, acatei o pleito do colega Júlio Protásio. Dito isso, acredito que devemos enfrentar o debate de forma republicana. O confronto de ideias é salutar para o fortalecimento do legislativo”, explicou a vereadora Eleika Bezerra (PSL). “Critico a existência de programas como o Proeduc porque vejo que a prefeitura não pode sustentar educação superior, enquanto faltam vagas nas creches”, defendeu. Fonte: atento 24

terça-feira, 29 de novembro de 2016

POLÍCIA AMBIENTAL APREENDE PAREDÃO DE SOM EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Policiais da Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM) apreenderam neste domingo (27) , no bairro Jardim Lola, na cidade de São Gonçalo do Amarante, um “paredão de som” que estava tirando o sossego dos moradores da região por estar causando poluição sonora, ou seja, funcionando acima do limite permitido por lei.
A CIPAM foi comunicada pela Central de Operações da Polícia Militar (COPOM) sobre o fato e ao chegar ao local constatou a irregularidade. O proprietário e o equipamento foram conduzidos à Delegacia de Plantaõa da zona Norte de Natal para os proceidmentos legais.
Com a proximidade do verão e do período de férias, as ações de fiscalização da CIPAM tende a se tornarem ainda mais intensa.

BRASIL OFERECE APOIO NO RESGATE E NA INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTE DA CHAPECOENSE

O governo brasileiro colocou à disposição da Colômbia equipes das Forças Armadas especializadas em resgate e apuração de tragédias para dar suporte na investigação da queda do avião do time da Chapecoense que matou 75 pessoas nesta madrugada (29). A equipe seguia para Medellín onde disputaria amanhã (30) a primeira partida da final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional do país.
“Nós disponibilizamos uma equipe da PARA-SAR [sigla em inglês pela qual é conhecido o Esquadrão Aeroterrestree de Salvamento], especializada em resgate de tragédias como essa, e também o Cenipa, que é o nosso Centro de Prevenção e Investigação de Acidentes Aéreos. Nos colocamos à disposição da Colômbia. E o que mais for necessário no atendimento das vítimas, das famílias, da logística, da estrutura, nós estamos à disposição do governo [colombiano]”, anunciou o ministro da Defesa, Raul Jungmann, em cerimônia de envio de novas tropas das Forças Armadas ao Haiti, realizada hoje de manhã (29) no Recife.
De acordo com o ministro, o Brasil só pode atuar na investigação da causa do acidente se for solicitado, já que o avião é boliviano e o território, colombiano. Mesmo assim, ele anunciou que vai designar uma comissão para acompanhar o caso. A Embaixada do Brasil em Bogotá também já foi acionada. Até agora, o governo da Colômbia não solicitou o auxílio brasileiro oficialmente.
Jungmann informou que um avião parte do Brasil rumo a Medellín levando parentes dos mortos, o prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, e integrantes do Ministério da Defesa e das Forças Armadas. Uma outra aeronave foi disponibilizada para trazer de volta os corpos das vítimas. A expectativa é que os corpos comecem a chegar amanhã ao Brasil.
“Estamos disponibilizando através da Aeronáutica um Hércules C-390 em Manaus pronto para trazer os corpos, o que deve demorar um pouco por causa a da liberação, identificação, lacração dos corpos”, estimou. Outros dois aviões estão de sobreaviso para se deslocar até a Colômbia caso necessário.
Embarque para o Haiti
O ministro da Defesa esteve no Recife para acompanhar o embarque de 247 integrantes das Forças Armadas para integrar a Força de Paz da Missão das Nações Unidas para Estabilização no Haiti (Minustah). Esta é a primeira etapa do envio de 990 homens e mulheres, que deve ocorrer até o dia 8 de dezembro. Esse é o 25º contingente brasileiro a usar os capacetes azuis das Nações Unidas. Recentemente, a ONU estendeu a presença da missão de paz no país até abril de 2017. Já são 12 anos de atuação no país caribenho desde 2004.
Em respeito às vítimas do acidente, a cerimônia de envio dos militares ao Haiti não tocou o Hino Nacional e as demais canções previstas para o evento. Por: Agência Brasil

domingo, 27 de novembro de 2016

MACAU: DUAS PESSOAS É FERIDA E UM É MORTO

Na noite de sábado, 26/11/2016, um adolescente de aproximadamente 17 anos identificado como Richardson, estava praticado  assaltos com uma faca chegando a feri uma senhora e uma segunda pessoa por nome de Edvan,  Na avenida “A”, no bairro porto, na cidade de Macau/RN. que foi socorrido para o pronto socorro e transferido para Natal.
Foi quando a população reagiu e começaram a agredir o assaltante com tudo o que podia: cadeira, pau, pedra, etc. Após perceber que ele  não reagia mais,  Ligaram pra Polícia, e  ambulância que ao chegar ao local já encontrou Richardson sem vida.
o ITEP de Mossoró foi chamado para fazer a remoção do corpo para a sede do orgão.

sábado, 26 de novembro de 2016

MACAU: DUAS PESSOAS E FERIDA E UM É MORTO. DAQUI APOUCO MAIS INFORMAÇÕES


MPF OBTÉM SENTENÇA PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO NA ESF DE RAFAEL FERNANDES

O Município de Rafael Fernandes terá de instalar o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) para todos os servidores da área da saúde, em especial médicos e odontólogos. A sentença é da 12ª Vara da Justiça Federal, localizada em Pau dos Ferros, e atende pedido do Ministério Público Federal (MPF), em ação civil pública. Apesar de o MPF já ter obtido uma decisão liminar, em junho de 2016, que estipulava o prazo de 60 dias para a instalação do equipamento, o Município vinha descumprindo a determinação.
A partir de agora, a multa diária para o descumprimento da sentença é de R$ 1 mil, em desfavor do gestor do Município, José Nicodemos Ferreira Junior, e da secretária de Saúde, Desirréé Ferreira de Oliveira. A medida em tela se revela imprescindível, ante a revelada e incontroversa ineficácia de decisão judicial proferida há cinco meses, ocasião em que foi determinada a regularização da situação noticiada, destaca trecho da sentença.
Uma investigação da Procuradoria da República em Pau dos Ferros constatou que não havia o devido controle por parte da Prefeitura e alguns desses profissionais descumpriam a jornada prevista para integrantes das equipes da Estratégia Saúde da Família, mantidas com apoio financeiro federal. Além do prejuízo aos direitos da população, o desrespeito às cargas horárias poderia resultar na suspensão dos repasses de recursos feitos pelo Ministério da Saúde ao Município de Rafael Fernandes.
A ação civil pública, de autoria do procurador da República Marcos de Jesus, aponta que foram constatadas inúmeras irregularidades no controle do ponto dos servidores públicos da área da saúde, nas cidades da região do Alto Oeste Potiguar. Uma recomendação foi emitida em maio de 2014 a todos os 38 municípios da área de atuação da Procuradoria em Pau dos Ferros.
Audiências extrajudiciais foram marcadas com prefeitos e secretários de saúde, porém metade dos representantes se recusou a assinar os termos de ajustamento de conduta (TACs) propostos pelo MPF, dentre os quais a de Rafael Fernandes, a secretária de Saúde Desirée Ferreira de Oliveira, que na ocasião representou o prefeito José Nicodemo Ferreira Júnior.
Em janeiro de 2015 foi promovida uma inspeção in loco no Centro de Saúde Rafael Fernandes e as irregularidades foram confirmadas pelo MPF, comprovando-se que vários médicos não cumpriam as cargas horárias previstas em seus contratos. Havia, inclusive, uma médica atuando sem registro no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, onde deveriam estar listados todos os profissionais que trabalham na área e recebem recursos provenientes da União.
Em setembro de 2016, mais uma inspeção foi realizada pelo MPF e constatou-se que a decisão liminar não estava sendo cumprida. A Secretaria de Saúde adquiriu e fixou os relógios de eletrônicos de ponto nas paredes das unidades de saúde, mas não cadastrou os profissionais neles nem lhes cobra o registro das entradas e saídas. Na ocasião, a secretária de saúde Desirré confirmou que as jornadas não são cumpridas.
De acordo com decisão, além de implantar o SREP, o Município deve, entre outras medidas, instalar quadros que informem à população, de forma clara e objetiva, o nome de todos os médicos odontólogos, enfermeiros e demais profissionais da área de saúde em exercício na unidade daquele dia, a especialidade e a jornada. O quadro deverá informar também que o registro de frequência dos profissionais estará disponível para consulta de qualquer cidadão.
A ação civil pública tramita na Justiça Federal sob o número 0800119-95.2016.4.05.8404.

sexta-feira, 25 de novembro de 2016

POR QUE OS CASOS DE CÂNCER DE MAMA EM MULHERES JOVENS AUMENTAM ?

Consideramos câncer de mama em mulheres jovens os tumores diagnosticados antes dos 50 anos, com incidência mundial de 5 a 7%. Nos últimos anos parece haver um aumento do diagnóstico em mulheres com menos de 40 anos.   Dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA) apontam para um acréscimo de 2,6% na porcentagem de aparecimento do câncer de mama em mulheres com menos de 40 anos entre 2010 -2015.
 Outro estudo, da Associação de Combate ao Câncer de Goiás, correlacionou o aumento da expectativa de vida das mulheres com o acréscimo do número de casos novos, entre os anos de 1988-2003 no estado. Nesse contexto, observa-se um aumento na incidência do câncer de mama na faixa etária dos 40-60 anos sem afetar as mulheres mais jovens, que corresponde a uma média de 5,3% do total. Ainda segundo os dados de Goiás, 38% dos casos ocorreram antes dos 50 anos, sendo 26% entre os 40 e 50 anos.
Por que isso vem acontecendo?
Podemos apontar quatro razões importantes:
Melhora nos métodos de imagem e diagnóstico de câncer de mama
O avanço tecnológico dos exames de imagem tem proporcionado o diagnóstico de lesões precoces, caracterizando o que podemos chamar de antecipação diagnóstica. Nos locais onde é possivel e os exames estão sendo feitos, diagnostica-se mais câncer, de forma precoce.
Perfil obstétrico
Mulheres com a primeira gestação após os 30 anos de idade, ou que não têm filhos, ou que não amamentaram, apresentam risco maior para câncer de mama. Hoje, elas têm adiado a maternidade, muitas vezes tendo filhos após os 40 anos.
Sedentarismo
O estilo de vida moderno tem tornado as mulheres sedentárias. Alguns estudos sugerem que quatro a sete horas de exercícios físicos semanais podem reduzir o aparecimento de neoplasia mamária em até 20%.
Ingestão de álcool
O consumo de álcool está associado com o aumento do risco de câncer de mama. Estudos demonstram um aumento de 10% nos casos a cada 10 gramas de álcool (1 taça de vinho tem em média 14 gramas de álcool).
Faltam estudos nacionais mais abrangentes e, no entanto, sabe-se que o número de casos vem aumentando no Brasil e que o risco é maior em países em desenvolvimento, com diferentes condições sociais, em pessoas obesas e com menor acesso aos programas de saúde.
Para interromper essas estatísticas é importante manter hábitos de vida saudáveis, relacionados com alimentação e estilo de vida, que podem contribuir com uma redução em até 28% no risco de desenvolver a neoplasia. FONTE: VEJA

EX-MINISTRO DA CULTURA GRAVOU CONVERSAS COM MICHEL TEMER, GEDDEL E PADILHA

O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, que em depoimento à Polícia Federal afirmou ter recebido pressão do presidente Michel Temer para liberar um empreendimento imobiliário em Salvador (leia aqui a íntegra), disse aos investigadores ter gravado  conversas sobre o assunto. Foram alvo do “grampo” de Calero o próprio presidente, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, e o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.  Para que as gravações sejam periciadas e analisadas pela Polícia Federal é preciso que o Supremo Tribunal Federal autorize a abertura de investigação.
No depoimento à PF, Calero narrou ter recebido pressão de vários ministros para que convencesse o Instituto do Patrimônio Histório Nacional (Iphan) a voltar atrás na decisão de barrar o empreendimento La Vue, onde Geddel diz ter adquirido um apartamento, nos arredores de uma área tombada de Salvador.
O ex-ministro disse que, após receber pressão de Geddel, procurou Temer  para tratar do caso, mas o presidente o “enquadrou” para tentar buscar uma saída para o impasse na liberação do empreendimento.
A conversa com Temer ocorreu no Planalto no dia 17, véspera do pedido de demissão de Calero. Ainda segundo o ex-ministro, o presidente o “convocou” e lhe disse que a chefe da AGU, Grace Mendonça, teria uma “solução” para o caso da obra embargada pelo Iphan. No fim do diálogo, o presidente ainda teria tentado amenizar a situação, dizendo que a “política tinha dessas coisas, esse tipo de pressão”.
“Que na quinta, 17, o depoente foi convocado pelo presidente Michel Temer a comparecer no Palácio do Planalto; que nesta reunião o presidente disse ao depoente que a decisão do Iphan havia criado ‘dificuldades operacionais’ em seu gabinete, posto que o ministro Geddel encontrava-se bastante irritado; Que então o presidente disse ao depoente para que construísse uma saída para que o processo fosse encaminhado à AGU, porque a ministra Grace Mendonça teria uma solução”, diz a transcrição do depoimento.
Em nota divulgada ontem, Grace diz que jamais recebeu orientações para direcionamento nas manifestações do órgão e que tampouco aceitaria qualquer tipo de interferência.
“Pressão”
Na semana passada, ao deixar o cargo, Calero acusou Geddel de “pressioná-lo” para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) liberasse a construção.
Em 6 de novembro, Calero afirmou ter recebido “a mais contundente das ligações” de Geddel. No telefonema, o ministro da Secretaria de Governo deixou claro “que não gostaria de ser surpreendido com qualquer decisão que pudesse contrariar seus interesses”. Na versão do ex-ministro da Cultura, Geddel disse, “de maneira muito arrogante”, que, se fosse preciso, “pediria a cabeça” da presidente do Iphan, Katia Bogéa, e falaria até mesmo com Temer.
Calero contou à PF que tanto Padilha quanto Temer insistiram para que ele levasse o processo sobre o prédio à Advocacia-Geral da União. Relatou ainda sua contrariedade com as pressões e desabafou com Nara de Deus, chefe de gabinete de Temer, que teria ficado “estupefata”.
Segundo Calero, a decisão de deixar o governo veio depois da conversa com Temer e quando o secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha, telefonou para ele demonstrando a “insistência do presidente” em fazer com que ele interferisse “indevidamente” no processo, enviando os autos para a AGU.
O depoimento de Calero foi encaminhado pelo Supremo Tribunal Federal à Procuradoria-Geral da República e a tendência é que seja aberta uma investigação formal sobre o caso. No despacho em que trata das declarações, a PF pede a abertura de inquérito.
Estado não localizou o ex-ministro nesta quinta-feira.
FONTE: POR: AGÊNCIA ESTADO

MPF DEBATE O GERENCIAMENTO COSTEIRO NO LITORAL POTIGUAR EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

O encontro discutiu a Lei 13.240 que autoriza os Municípios a assumir a gestão das praias urbanas
O Ministério Público Federal encerrou em Natal a série de audiências públicas que debateu, por todo o Brasil, a Lei 13.240/2015 e seus impactos nas políticas de gerenciamento costeiro. Na capital potiguar, a audiência pública foi realizada na Escola de Governo, na quarta-feira (23), e contou com a participação da procuradora da República Clarisier Azevedo e da procuradora regional da República Gisele Porto, que integram o projeto “MPF Gerco – Ministério Público Federal pelo Gerenciamento Costeiro”, promovido pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.
A legislação aprovada no ano passado permite que municípios litorâneos assumam a gestão das praias urbanas. Para isso, as prefeituras precisam assinar um termo de adesão com a União, mas sem transferência de patrimônio, ou seja, o bem continua sendo de titularidade federal. Além das representantes do MPF, participaram da audiência pública diversos gestores e cidadãos interessados no tema, dentre eles o analista ambiental Salomar Mafaldo, da Gerência costeira do Ministério do Meio Ambiente, e o membro da Secretaria de Patrimônio da União, André Pereira Gomes.
Gestão municipal - De acordo com Clarisier Azevedo, “a ideia é promover uma gestão continuada, que vai facilitar o uso dos recursos e a logística de distribuição. Por isso, o termo de adesão possui previsão de renovação e atualização. E o processo vai ser fiscalizado pela Secretaria de Patrimônio da União”.
A procuradora citou ainda outros esforços que vêm sendo feitos pelo MPF para facilitar o trabalho dos órgãos de fiscalização. “O projeto radar ambiental já foi apresentado à Procuradoria Geral da República e está na fase de análise. Nosso objetivo é agrupar, em um único lugar, dados relevantes para atuação do MPF e outros órgãos e que todos possam alimentar e acessar esse sistema”, explicou.
No momento, o termo de adesão para transferência de gestão aos municípios está submetido a consulta pública. Qualquer pessoa pode fazer comentários, sugestões e críticas. O documento descreve as possibilidades de ocupação nas praias a partir das mudanças de gerência. Para comentar, basta acessar o site www.participa.br  e buscar o termo “praias”. A votação, a princípio, segue até o dia 4 de dezembro.

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

DETRAN/RN REALIZA LEILÃO DE 200 VEÍCULOS DIA 02 DE DEZEMBRO; VEJA EDITAL

O Detran/RN vai leiloar aproximadamente 200 lotes entre carros, motos e sucatas no próximo dia 02 de dezembro. O leilão ocorrerá às 9h no Salão Pacífico do Hotel Holiday Inn, na Avenida Salgado Filho, número 1906, no bairro Lagoa Nova, em Natal. Nas opções que podem ser arrematadas estão veículos apreendidos que estão nas cidades de Natal, Currais Novos, Assu, Mossoró e Pau dos Ferros.

A visitação aos veículos será nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro, das 8h às 14h. Em Natal, será no pátio do Detran, que fica no cruzamento da Avenida Capitão Mor Gouveia com Rua Bom Pastor, onde funcionava a garagem da Empresa Guanabara. O local de visitação dos veículos com placa dos municípios de Currais Novos, Assu, Mossoró e Pau dos Ferros pode ser consultado no site da Lance Certo Leilões.
O lance mínimo para motos é de R$200,00 e para carros é de R$800,00. Para participar, é preciso comparecer ao evento com a documentação exigida e comprovante de residência. Para pessoas físicas, é necessário apresentar RG, CPF, pessoa jurídica precisa levar o contrato social e o CNPJ da empresa. O pagamento deve ser efetuado em dinheiro ou cheque, da seguinte forma: 20% no ato da arrematação e o restante do valor depositado em conta em até 3 dias úteis após o leilão.
A lista abrange carros e motos que ainda devem permanecer em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata – veículo não recuperável que não pode mais circular. De acordo com a lei 13.160, os veículos apreendidos e que não forem reclamados em um prazo de 60 dias contados a partir do recolhimento podem ir a leilão. Anteriormente, o Código de Trânsito previa um prazo de 90 dias para que ocorresse a venda. A mudança na lei se dá também em relação à notificação, que agora só precisa ser feita durante a remoção do veículo. FONTE: BLOG MONTORIL
Mais informações e edital do leilão no site da Lance Certo Leilões:  
www.lancecertoleiloes.com.br.

“EU QUERIA MORRER”, DIZ JOVEM DUAS HORAS ANTES DE SOFRER ACIDENTE FATAL NO RN

Uma adolescente de 15 anos morreu em um acidente de trânsito na noite desta quarta-feira (23) no conjunto Cidade das Rosas, em São Gonçalo do Amarante, cidade da Grande Natal. Duas horas antes, em uma rede social, ela havia postado: "Eu Queria Morrer Man'' (SIC). Larissa Beatriz Dionísio de Morais estava com um homem em uma motocicleta quando perderam o controle do veículo e colidiram contra um ônibus. Segundo a Polícia Militar, ela morreu na hora. Já o homem sofreu ferimentos leves. O G1 tentou falar com a família de Larissa, mas não conseguiu contato.
Na página que Larissa mantinha no Facebook, dezenas de mensagens lamentam a morte da garota. Muitas se referem à postagem que ela fez momentos antes de acontecer o acidente. Uma pessoa escreveu: "Você pediu e #Deus te ouviu !! Não temas pois sabemos que estas ao lado do pai... Que Deus há tenha !!" (SIC).
Um outro postou: "As pessoas não fazem idea do quanto as palavras tem poder... !!!!#descanse_em_paz #eterna_saudades" (SIC). FONTE:G1 DO RN

A PARTIR DE 1º DE JANEIRO O SALÁRIO DE UM VEREADOR DE MACAU PASSA A SER DE R$ 7.500,00

Macau – Os 13 vereadores eleitos que assumem a Câmara Municipal de Macau a partir de 1º de janeiro de 2017 irão receber (cada um) um salário de R$ 7.500,00. Atualmente o salário de um vereador é de R$ 5.000,00, o aumento corresponde a 50%    do salário atual.

Confira o DOM:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAU Nº 1057.
LEI Nº 1172/2016 DE 29 DE JULHO DE 2016 “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 01/01/2017 A 31/12/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA, Prefeito Interino do Município de Macau, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal FAZ SABER a todos os Habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores Aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei.
Art. 1º Fica fixado em parcela única, o subsídio mensal dos Vereadores, para o período legislativo de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). § 1º O total da remuneração dos vereadores não poderá ultrapassar o montante de 5% (cinco por cento) da receita do Município (Art. 29, VII, da Constituição Federal). § 2º O subsídio individual do vereador ficará limitado ao percentual estabelecido no art. 29, VI, da Constituição Federal em relação ao subsídio de Deputado Estadual, de acordo com a população do Município. § 3º Ocorrendo qualquer dos casos previsto nos §§ 1º e 2º deste artigo, o subsídio dos vereadores sofrerá proporcional redução de valor, com a finalidade de enquadramento em tais regras limitadoras.
Art. 2º O subsídio percebido pelos Vereadores equivale aos números de sessões ordinárias mensais fixadas no Regimento Interno, proporcionalmente a cada sessão, sendo devido ao Vereador que efetivamente comparecer a todas as sessões do mês, na forma do Regimento Interno. Parágrafo único. A falta não justificada às sessões, na forma regimental, ocasionará a redução proporcional do subsídio.
Art. 3º O Vereador Presidente da Câmara Municipal, pelo exercício do cargo, além do subsídio, receberá, a título de verba de representação de caráter indenizatório, 60% (sessenta por cento) do subsídio fixado no art. 2º desta Lei. Parágrafo único. O Substituto legal que, na forma regimental, assumir a Presidência, nos impedimentos ou ausências do Presidente, fará jus ao recebimento da verba de representação de caráter indenizatório prevista neste artigo, proporcionalmente aos dias do efetivo exercício do cargo.
Art. 4º É vedado ao Vereador o recebimento de qualquer acréscimo aos seus subsídios ou parcela de qualquer natureza, como verba de representação, gratificação, adicional, abono, prêmio, ou outra espécie remuneratória (Art. 39 § 4º da Constituição Federal).
Art. 5º Fica vedada a alteração do valor do subsídio dos vereadores no curso da Legislatura. § 1º Entende-se como alteração o aumento do valor do subsídio, por meio de reajuste ou quaisquer outros acréscimos a qualquer título, salvo a revisão geral anual concedida aos servidores. § 2º É assegurado reajuste anual dos subsídios dos Vereadores no mesmo índice e no mesmo percentual da revisão geral anual concedida a todos os servidores públicos municipais, conforme previsto no art. 37, X, da Constituição Federal, devendo ser observados os seguintes requisitos: I – Para concessão do reajuste anual, o percentual não pode ser superior aos índices de inflação oficial (perda de poder aquisitivo da moeda). II – A extensão da revisão aos Vereadores deve estar prevista na lei que fixar a revisão geral anual aos servidores; III – A lei que estabelecer a revisão geral anual aos servidores deve esclarecer explicitamente que se trata de revisão geral anual prevista no art. 37, X, da Constituição Federal. IV – Se for concedido aos servidores reajuste ou aumento maior que a inflação do período, a lei deve especificar qual o percentual de revisão e qual o percentual adicional de aumento, o reajuste dos subsídios dos vereadores ficará limitado ao percentual relativo aos índices de inflação/revisão.
Art. 6º Poderão ser realizadas tantas sessões extraordinárias quanto necessárias, desde que convocadas na forma do Regimento Interno, sendo vedado qualquer pagamento pela participação em tais sessões, ainda que durante o recesso parlamentar, conforme preceitua o Art. 57, § 7º da Constituição Federal. Parágrafo único. A convocação ou a desconvocação de sessão legislativa da Câmara Municipal para o período anual de seu funcionamento não propicia direito à percepção de qualquer verba de natureza indenizatória.
Art. 7º As despesas decorrentes desta lei correrão a conta da dotação orçamentária própria.
Art. 8º Esta lei Entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2017.
Art. 9º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio “João Melo”, em Macau 29 de julho de 2016.
Einstein Albert Siqueira Barbosa- PREFEITO
João Batista Siqueira- Secretário de Administração e Recursos Humanos.  FONTE: PMM- VIA COSTA BRANCA NEWS

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

PODERÁ HAVER NOVAS ELEIÇÕES EM GUAMARÉ

Guamaré, município do litoral norte do RN com pouco mais de 12 mil habitantes, é conhecido – de um lado – por suas riquezas em petróleo, pesca e energia eólica, que resultam em muito dinheiro na prefeitura e – de outro – pela judicialização de suas administrações com o ‘entra e sai’ de prefeitos e com operações policiais como a ‘Máscara Negra’ que prendeu parte do secretariado da atual gestão.
O prefeito Hélio Miranda, do PMDB, não tinha as condições legais para candidatar-se à reeleição este ano porque ele faz parte do mesmo grupo familiar do prefeito que o antecedeu, Auricélio Teixeira, de quem é cunhado. Apostou alto em teses e brechas jurídicas que seriam trabalhadas por um grupo renomado de advogados que contratou para lhe defender na Justiça Eleitoral. Não deu certo. Ele foi impugnado e, na semana passada, veio a ‘pá de cal’. O Tribunal Superior Eleitoral negou um último Recurso Especial com que ele tentou reverter decisão já tomada pelo TRE do RN.
SEGUNDO COLOCADO
A questão que se coloca agora é: quem será o novo prefeito de Guamaré? Pelo que consta no portal do TSE (print anexo) o eleito é segundo colocado, Mozaniel Rodrigues, do Solidariedade. Ele teve 5.294 votos, um resultado apertado que contrapôs as previsões locais que apontavam para uma vantagem folgada de Hélio, favoritismo que não se confirmou.
Mas o fato de Mozaniel não ter alcançado os 50% dos votos válidos pode ser impeditivo para que ele seja empossado em primeiro de janeiro. Decisões ainda em tramitação no TSE apontam para a possibilidade de haver uma nova eleição no município. Se isso ocorrer, Hélio não poderá mais disputar, o que favorece a posição de Mozaniel que surge como o novo favorito.
Enquanto isso, a população da cidade que contabiliza seus 20 milhões de reais de receitas mensais está sem saber quem comandará os seus destinos a partir de janeiro.

NÚMEROS DO IBGE APONTAM AUMENTO DE DESEMPREGO NO RIO GRANDE DO NORTE

Por: Bianca Pessoa

IBGE fez alerta sobre grande número de pessoas sem emprego no Rio Grande do Norte. A taxa de desocupação do 3º trimestre de 2016 é de 14,1%, 2,5% a mais quando comparada ao mesmo trimestre de 2015. O aumento de pessoas sem emprego neste período passou de 198 mil para 217 mil enquanto que número de pessoas ocupadas diminuiu de 1,369 milhão, em 2015, para 1,318 milhão, em 2016, uma baixa de 51 milhões.
Além do desemprego, o rendimento médio real mensal das pessoas que possuem emprego caiu de R$1.567 no 3º trimestre de 2015 para R$1500, em 2016. A massa de rendimento real mensal das pessoas ocupadas caiu de R$2,08 bilhões para R$1,93 bilhão.
Em Natal e Região Metropolitana, taxa de desocupação é de 15,2% no terceiro trimestre de 2016. Entre mulheres, a taxa é ainda maior, somando um total de 17,6% da população desocupada.
Aldemir Freire, Chefe da Unidade Estadual do IBGE, explica em entrevista ao Agora RNque ainda não há sinais de saída da crise no Rio Grande do Norte. “O processo é cíclico. As pessoas desempregadas não compram, o comércio e os serviços não vendem e portanto demitem ou fecham as portas e mais pessoas ficam desempregadas”, explica Freire.
Mais detalhes
Pesquisa do IBGE com números de desemprego no estado apontam quatro tipos de taxas. A primeira taxa, mais simples e mais usada, é a taxa de desocupação que representa as pessoas que não estão trabalhando e estão procurando emprego. Essa é a taxa de 14,1%, ou 217 mil pessoas no Rio Grande do Norte.
A taxa de subocupação por insuficiência de horas trabalhadas representa as pessoas que têm um trabalho de menos de 40h semanais e desejam e têm disponibilidade para trabalhar mais. Os trabalhadores subocupados somam 120 mil no estado, 7,8% da taxa total. Número é de 21,9% quando somado com taxa de desocupados.
A taxa de força de trabalho potencial é referente às pessoas que não estão trabalhando e que não estão procurando emprego, mas que apresentam disponibilidade para trabalhar. Essas pessoas somam 209 mil, 10,3% da taxa. Número é de 24,4% quando somado com taxa de desocupados.
A taxa composta de subutilização da força de trabalho é a soma entre os desocupados, os subocupados e a força de trabalho potencial. O total é de 546 mil pessoas ou 31,3% no total. FONTE: AGORARN