sábado, 15 de outubro de 2016

MINISTÉRIO PÚBLICO FIRMA TERMO DE CONDUTA PARA REGULAMENTAR ETAPA DE VAQUEJADA

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou  um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regulamentar uma etapa do circuito amador de vaquejada do Rio Grande do Norte. A Associação de Vaqueiros Amadores do RN (Assovarn) e os responsáveis diretos pela organização do evento terão que garantir o antedimento veterinário adequado aos animais, outro ponto definido é a realização do plantio de mudas de árvores nativas.
O circuíto deve acontecer na cidade de Santo Antônio, no Agreste potiguar entre os dias 14 e 16 de outubro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar uma lei que regulamentava a vaquejada, tradição cultural nordestina. Por 6 votos a 5, os ministros consideraram que a atividade impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente. FONTE: AGORARN

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