terça-feira, 12 de janeiro de 2016

MACAU: MP INSTAURA INQUÉRITO PARA INVESTIGAR EDITAL DA PREFEITURA

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – MPERN, A 1ª promotoria da Comarca de Macau, instaura Inquérito Civil para investigar irregularidades no Edital nº 01/2016 da Prefeitura de Macau relacionado à permissão de uso do Largo da Folia para realização do carnaval 2016 em caráter privado.
O inquérito vai analisar o primeiro edital da prefeitura sob a gestão Einstein Barbosa no 1º dia do ano de 2016, uma publicação no DOM – Diário Oficial do Município, que o blog chamou a atenção para a publicação  que convocava interessados a manifestar-se em promover em caráter privado o carnaval da cidade.
A publicação foi em pleno feriadão – universal, com prazo de validade para se exaurir às 12h da segunda-feira [4], ou seja, primeiro dia útil do ano. O edital 01/2016, ainda exigia da empresa que tivesse o interesse de participar, o envio de proposta com projeto de viabilidade econômica, o que parece não apenas para o blog, mais também suou de forma estranha para o MP. A prefeitura alterou o prazo logo após a matéria. FONTE: FRANCISCO GOMES

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