quinta-feira, 4 de junho de 2015

IDEMA LANÇA SELO PARA GARANTIR LEGITIMIDADE ÀS LICENÇAS AMBIENTAIS

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), emitiu mais 1.500 licenças ambientais nesses 5 meses de 2015 e trabalha para agilizar a liberação de mais licenças e com isso ampliar o desenvolvimento sustentável e econômico do estado. Para garantir a legitimidade desses documentos, a diretoria do IDEMA lançou dentro da programação da Semana de Meio Ambiente, o “Selo Verde”.
“Nosso objetivo é propiciar mais agilidade nas concessões das licenças, de forma responsável. O selo Verde é mais uma ferramenta que garante crescimento em harmonia com a preservação ambiental. É um indicativo de que as empresas licenciadas estão comprometidas com o desenvolvimento sustentável em nosso estado”, declarou o governador Robinson Faria.

“As licenças são documentos que além de permitir a contratação de uma obra, permitem o funcionamento e a operacionalização do serviço mediante fiscalização. E para garantir a segurança desses documentos e evitar adulteração, lançamos hoje o Selo Verde. Essa é mais uma medida adotada em nome da transparência da nossa gestão”, afirmou Rondinelle Oliveira, diretor do IDEMA.

O objetivo do órgão é garantir ao agente que está financiando um empreendimento que o documento solicitado tem a garantia da legitimidade. Para isso, o selo será fixado no ato de liberação das licenças.
O selo verde foi confeccionado em alto-relevo e tem um número de série. Esse número é registrado no sistema interno do IDEMA para que em caso de dúvidas, a numeração seja consultada.
As licenças ambientais são procedimentos administrativos emitidos pelo IDEMA para licenciar a instalação, ampliação, modificação e operação de atividades e empreendimentos que utilizam recursos naturais, ou que possam causar degradação ambiental e devem ser solicitadas na fase de planejamento da implantação, alteração ou ampliação do empreendimento. O licenciamento é um dos instrumentos de gestão ambiental estabelecido pela lei Federal n.º 6938, de 31/08/81, também conhecida como Lei da Política Nacional do Meio Ambiente.
FONTE: JORNAL DE HOJE

Nenhum comentário: