sábado, 28 de março de 2015

MPRN ABRE NOVA INVESTIGAÇÃO PARA APURAR GASTOS COM FESTA DE SÃO PEDRO EM MACAU

As investigações da Operação Máscara Negra ainda não acabaram. E a informação, que já havia sido noticiada pelo procurador-geral de Justiça adjunto, Jovino Pereira, foi confirmada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE). A promotora de Macau, Isabel Menezes, instaurou mais um inquérito civil público para apurar os gastos com festas da cidade. Desta vez, a investigação será sobre as despesas públicas com Festa de São Pedro, realizada em 2013, primeiro ano da administração do atual prefeito, Kerginaldo Pinto, do PMDB.
“O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por sua Promotora de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau, resolve instaurar inquérito civil público, com objetivo: investigar a contratação de bandas para os festejos de São Pedro, no ano de 2013, pelo Município de Macau”, explicou a promotora Isabel Menezes, na portaria número 019/2015.

É importante ressaltar que as investigações da Máscara Negra, que apuram as milionárias despesas da Prefeitura de Macau com festas públicas, levaram o ex-prefeito da cidade, Flávio Veras, também do PMDB, à prisão no início da semana. Ele é acusado de comandar o esquema de desvio de recursos públicos por meio do superfaturamento na contratação de bandas.

Segundo o Ministério Público do RN, Flávio Veras já responde a 13 denúncias criminais por irregularidades na contratação de bandas e, mesmo assim, continuava comandando o esquema dentro da Prefeitura, o que fez ser necessária a prisão dele – ele continua preso até hoje, no Centro de Detenção Provisória da Ribeira, em Natal.
Apesar das investigações apontarem para o poder de Flávio Veras na contratação superfaturada de bandas, este novo inquérito aberto pela promotora Isabel Menezes tem como investigado o atual prefeito, Kerginaldo Pinto.

“Requisite-se à Prefeitura de Macau, no prazo de 20 dias, cópia dos procedimentos de empenho, liquidação e pagamento (recibos, notas fiscais, cópia dos cheque ou transferências bancárias) referentes ao Processo Administrativo nº 887/2013, que contratou diretamente bandas para se apresentarem no Festejos de São Pedro, do ano de 2013″, cobrou a promotora.
FONTE. JORNAL DE HOJE

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