domingo, 29 de março de 2015

DILMA ROUSSEFF DEVE ANUNCIAR SUBSTITUTO DE JOAQUIM BARBOSA

Brasília (AE) - Em meio à crescente pressão que a presidente Dilma Rousseff sofre para indicar em breve um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF), ganham força as notícias de que a escolha do substituto de Joaquim Barbosa deve ser anunciada nos próximos dias. Interlocutores da presidência dizem que Dilma ainda não definiu um nome, mas que a discussão se intensificou na última semana e que a petista está prestes a fazer a indicação.
Já se passaram quase dez meses desde que Barbosa anunciou que anteciparia sua aposentadoria e sete com a 11ª cadeira da Suprema Corte vazia. Para a escolha, Dilma deve enfrentar a resistência do PMDB, partido que ocupa as presidências da Câmara (Eduardo Cunha) e do Senado (Renan Calheiros). O PMDB aproveita o momento de tensão entre Congresso e Planalto para tentar pressionar a presidente a indicar um nome que agrade o partido.
O escolhido pelos peemedebistas seria o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícios Coêlho. O nome agrada a Calheiros especialmente e conta com o apoio do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que Coêlho teve reunião com Calheiros na manhã da última quinta-feira, 26, no gabinete do presidente do Senado. As assessorias da OAB e do Senado negam. No Planalto, o preferido seria o jurista do Paraná, Luiz Fachin. Aparecem na lista de cotados ainda Clèmerson Clève e o tributarista Heleno Torres.
Indicação
A presidente costuma ouvir o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado e ex-deputado pelo PT Sigmaringa Seixas, além de consultar o vice-presidente Michel Temer (PMDB) e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para fazer a indicação. As consultas tiveram início entre o fim de fevereiro e o início de março, e previa indicar o novo ministro na primeira semana do mês. Contudo, a chegada da “lista” de investigados na Operação Lava Jato ao Supremo fez com que a petista adiasse a escolha. Interessa ao PMDB ter um nome de sua indicação no Supremo já que os presidentes das duas casas legislativas estão na lista dos investigados por suposto envolvimento no esquema de corrupção da Petrobrás.
Quase um mês depois de o relator do caso no STF, o ministro Teori Zavascki, revelar o nome dos 50 investigados no tribunal, Dilma sofre agora nova pressão no Congresso. O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) disse que vai apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para fixar em 90 dias o prazo para indicação do novo ministro do Supremo.
FONTE.TRIBUNA DO NORTE

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