sábado, 14 de fevereiro de 2015

MP DENUNCIA EX-PREFEITO E MAIS NOVE POR DESVIO MILIONÁRIO NO CARNAVAL DE MACAU

A festa carnavalesca de 2015 será diferente em Macau. Não pelas atrações anunciadas pelo prefeito Kerginaldo Pinto (PMDB), mas sim pelo que fez o seu antecessor – e apoiador – Flávio Veras (PMDB), denunciado nesta quinta-feira, pelo Ministério Público do RN, por desviar R$ 1,2 milhão da prefeitura da cidade em 2011, quando contratou shows superfaturados para se apresentar durante o carnaval.      Segundo o MPRN, são duas denúncias pelos crimes de formação de quadrilha e desvio de dinheiro público da Prefeitura de Macau, que totalizam R$ 1,2 milhão. O grupo, composto por servidores públicos municipais e empresários, desviou dinheiro público através da contratação de bandas para o Carnaval do ano de 2011.
Por isso, além de Flávio Veras, estão entre os denunciados, também, o empresário Alex Padang, o empresário e vereador de Natal, Júnior Grafith (da banda Grafith), e o atual chefe de gabinete da Prefeitura de Macau, Francisco de Assis Guimarães.

As duas denúncias foram oferecidas na quinta-feira, após o fim das investigações do Procedimento de Investigação Criminal nº 035/2013. De acordo com as denúncias, o grupo contratou, sem licitação, 27 bandas para o Carnaval de 2011, promovido pela Prefeitura de Macau, cujo valor gasto somente com tais contratações totalizaram R$ 2,7 milhões.
Após minuciosa apuração, ficou comprovado o superfaturamento e consequente desvio de R$ 1,2 milhão dos cofres públicos realizado através de prévios acertos entre servidores públicos, chefiados pelo ex-prefeito Flávio Veras e os empresários que intermediavam as contratações. O contrato com a Prefeitura foi celebrado em valores muito superiores aos que as bandas efetivamente receberam, sendo a diferença desviada em benefício dos associados do crime.

As denúncias oferecidas são decorrentes das investigações que deram origem à Operação Máscara Negra, realizada em 2013, que deu cumprimento a 53 mandados de busca e apreensões e 14 mandados de prisões temporárias expedidos pela comarca de Macau.

Nas ações penais, foram descritos os fatos criminosos praticados pelo grupo contra a administração pública. Entre os crimes tipificados estão peculato, crime de responsabilidade do ex-prefeito, fraude a licitação e organização criminosa. As penas podem chegar a vinte anos de prisão.
Além dessas duas denúncias oferecidas na última quinta feira, já foram oferecidas 11 denúncias referentes a contratação de bandas no São João 2012 de Macau.

INVESTIGAÇÕES
A Operação Máscara Negra, que deu origem a essas denúncias feitas pelo MPRN, foi deflagrada há dois anos, em Macau e em Guamaré. Os investigadores chegaram a cumprir mandados de busca e apreensão na casa do ex-prefeito Flávio Veras, onde recolheram documentos que hoje reforçam o envolvimento dele no esquema.

É importante ressaltar, entretanto, que o carnaval de 2011 não é o único evento com suspeita de irregularidades segundo o Ministério Público do RN. A promotoria de lá já instaurou inquérito para apurar os gastos com os shows carnavalescos dos dois anos da gestão Kerginaldo Pinto, do PMDB. O atual prefeito é considerado um “afilhado político” de Flávio Veras e chegou a tê-lo como chefe de gabinete nos primeiros meses de administração.
FONTE: JORNAL DE HOJE

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