sexta-feira, 31 de outubro de 2014

TSE DETERMINA RETORNO DE DIBSON NASSER AO CARGO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu liminar para o retorno de Dibson Nasser ao cargo de deputado estadual. O parlamentar, eleito em 2010, havia reassumido a vaga na Assembleia Legislativa em julho, porém, uma decisão liminar assinada pelo ministro Gilmar Mendes cassou a primeira decisão do TSE.

Relator da ação cautelar apresentada por Dibson Bezerra, o ministro João Otávio de Noronha deferiu a liminar, por considerar que o candidato deve permanecer no cargo até que o TSE aprecie o recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) contra o parlamentar. Por essa razão, o ministro suspendeu os efeitos do acórdão do Tribunal Regional.

Na ação contra Dibson, um de seus correligionários foi acusado de supostamente conceder benefícios previdenciários no município de Areia Branca, com a finalidade de obter votos para o candidato.
FONTE: TRIBUNA DO NORTE

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