terça-feira, 1 de abril de 2014

GOVERNO REAJUSTA TABELA DE BEBIDAS FRIAS E SOBE TRIBUTAÇÃO DE CERVEJA


A Secretaria da Receita Federal publicou nesta terça-feira (1°), no "Diário Oficial da União", uma portaria que reajusta a tabela responsável por servir de base à tributação das chamadas "bebidas frias", que englobam cervejas, águas, isotônicos, energéticos e refrigerantes, entre outros produtos.
Com isso, a tributação incidente sobre esses itens deve aumentar. O governo, entretanto, não informou qual será o percentual de elevação média para todos os produtos nem sobre cada um individualmente. A Secretaria da Receita informou apenas que espera arrecadar R$ 200 milhões a mais este ano com a medida.

O aumento da tributação já era esperado, uma vez que o próprio governo já havia anunciado, na semana passada, que poderia haver reajuste desses produtos. O objetivo do Executivo é angariar recursos para evitar a alta na conta de luz neste ano. Isso porque está havendo maior uso da energia das termelétricas em 2014 - que é mais caro. Recentemente, o governo decidiu destinar mais R$ 4 bilhões para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), além dos R$ 9 bilhões que já existem no orçamento federal deste ano.
O governo federal lembra que o mercado de bebidas é livre. Deste modo, eventuais repasses da alta da tributação ao consumidor dependerão da decisão das empresas. Em anos anteriores, quando houve reajuste da tributação das bebidas frias, os produtores decidiram repassar a alta para os preços dos produtos.

Deste modo, a decisão do Ministério da Fazenda de buscar mais recursos, com a alta da tributação da cerveja, refrigerante, água e isotônicos, para evitar o aumento da conta de luz neste ano, pode acabar tendo influência na inflação. Na última semana, o mercado financeiro projetou um Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 6,30% para este ano - valor bem próximo ao teto de 6,5% do sistema de metas de inflação. Há quatro anos seguidos a inflação oscila ao redor de 6%.

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