domingo, 16 de fevereiro de 2014

MP abre inquérito para apurar gastos com carnaval em Caicó, RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu um inquérito para apurar os gastos públicos no carnaval de Caicó, na região Seridó do estado, um dos polos carnavalescos mais conhecidos do estado. Na portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (15), a promotora Ana Jovina de Oliveira Ferreira pede o detalhamento das despesas da prefeitura e o prognóstico de fornecimento de água da Companhia de Águas e Esgotos (Caern) para o período, que vai de 1 a 5 de março. A cidade está entre as 150 que tiveram a situação de emergência decretada pelo Governo do Estado devido à seca
Da prefeitura, o MP pede que em cinco dias sejam divulgadas no site oficial do Município informações detalhadas sobre as despesas com os festejos carnavalescos, incluindo o tipo de contrato ou repasse de cada gasto e de onde será retirada a verba. A promotora também solicita o encaminhamento da licença concedida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) para a utilização de trios elétricos nas ruas na Ilha de Santana, tradicional ponto de encontro dos foliões no carnaval.

A portaria pede ainda dados sobre a quantidade de banheiros químicos que serão instalados ao longo do denominado 'corredor da folia' e na Ilha de Santana, informando quantos são de domínio do patrimônio municipal e quantos serão contratados.

Por fim, o órgão ministerial recomenda que na semana que antecede o carnaval e durante o evento, a prefeitura use os meios de comunicação para conscientizar a população sobre o uso racional de água. A promotora afirma que quer evitar práticas rotineiras como uso de piscinas plásticas e mangueiras para banho. Os blocos que não cumprirem as recomendações serão notificados.

Da Caern, o MP quer saber a capacidade com que o sistema de vazão opera rotineiramente e como irá operar no carnaval, levando em conta que a vinda de foliões de outras cidades para
Caicó aumentará o consumo de água. Em caso de previsão de dificuldade no abastecimento, a promotora questiona a Caern sobre a estratégia que será utilizada para a distribuição de água nos bairros, destacando quais deles poderão ser mais afetados e as medidas que podem ser tomadas.


De acordo com o MP, a abertura do inquérito considerou a falta de detalhamento das despesas. A promotora recebeu informações da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional de que seriam gastos R$ 130 mil em subsídios aos blocos carnavalescos de rua, no entanto a portaria afirma que a fonte dos recursos não foi especificada. A prefeitura incluiu ainda gastos de R$ 204 mil com serviços de infraestrutura e manutenção durante e após o evento.

Ana Jovina Ferreira também ressalta a preocupação com a questão da poluição sonora durante o evento. Isso porque a previsão era que a folia se encerrasse às 23h30, no entanto a prefeitura trabalha a possibilidade de estender por mais três horas os blocos de rua na Ilha de Santana. A promotora recomenda que os órgãos fiscalizadores tomem as providências para evitar abusos e ilegalidades com a questão.

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