quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Laudo rejeita aposentadoria imediata

 
A tentativa do PT de aposentar imediatamente o deputado José Genoino (PT-SP) para evitar um processo de cassação fracassou ontem. Um laudo dos médicos da Câmara pediu mais 90 dias para concluir se o deputado tem invalidez permanente. Como plano B, o partido quer agora paralisar qualquer decisão da Mesa Diretora sobre a perda do mandato enquanto o deputado estiver de licença médica.

Para tanto, precisa que pelo menos quatro dos sete integrantes da Mesa votem pela não abertura do processo de cassação na reunião da próxima terça-feira. Os votos de dois petistas já estão garantidos: do vice-presidente da Câmara, André Vargas (PR), e do o quarto secretário, Antonio Carlos Biffi (MS). Vargas antecipou o posicionamento que deve adotar: “O fato é que o Genoino está inválido temporariamente e não pode se defender. Acho que não cabe a abertura de um processo nessa situação”, reiterou.

Além dos dois correligionários, o partido conta principalmente com Simão Sessim (PP-RJ) e Maurício Quintella Lessa (PR-AL). Ambos são correligionários de Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), também condenados no mensalão. Segundo vice-presidente, o deputado Fábio Faria (PSD-RN) é outro alvo do PT.

Por outro lado, ao menos dois votos favoráveis à abertura do processo de cassação estão garantidos. Um deles, do primeiro secretário, Márcio Bittar (PSDB-AC). O tucano defende a decretação da perda imediata do mandato de Genoino, mesmo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). O outro, do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O pemedebista afirmou ontem que espera a imediata instalação do processo de cassação. “Espero que instale. Na terça-feira, a Mesa vai se reunir para isso. É o provável se iniciar o processo, mas a Mesa é quem vai decidir”.

O laudo médico divulgado ontem frustrou a estratégia inicial do PT de aposentar Genoino por invalidez e, assim, evitar que ele enfrente um processo de cassação. O petista está licenciado desde julho, quando passou por uma cirurgia cardíaca, e pediu a aposentadoria em setembro. A junta médica da Câmara que avaliou o deputado na residência de sua filha na segunda-feira, 25, concluiu que ele não sofre de cardiopatia grave, na mesma linha do assinalado pelos médicos da Universidade de Brasília (Unb) que examinaram Genoino a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF). Este tipo de doença é prevista em lei como caso de invalidez. “A Junta concluiu que o periciado não é portador de cardiopatia grave do ponto de vista médico pericial”, diz trecho

Os médicos da Câmara, porém, entenderam que o stress ao que o deputado foi submetido comprometeu o controle de sua pressão arterial e da coagulação do sangue e que tal situação o incapacita momentaneamente para o trabalho. “Nesse ponto ele piorou”, afirmou o médico Luciano Vacanti comparando a situação com a encontrada pela junta médica em setembro. Com base nisso, a licença foi prorrogada por 90 dias. Os médicos ressaltaram ainda que o processo de aposentadoria por invalidez pode ir além do fim do mandato de Genoino, em fevereiro de 2015. “É um processo que pode demorar até dois anos para avaliar para que não aconteça algo pior de você rotular uma pessoa como inválida sem ela ser”, disse Vacanti.

Na Casa o sentimento é que dificilmente Genoino será cassado. Caso não se consiga a aposentadoria ou impedir a abertura do processo, a avaliação de vários parlamentares é de que o colega encarnaria bem o discurso de “preso político” e poderia conseguir a absolvição mesmo com votação aberta.

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