sábado, 18 de agosto de 2018

COMITÊ DA ONU PEDE QUE BRASIL GARANTA CANDIDATURA DE LULA À PRESIDÊNCIA

O Comitê de Direitos Humanos da ONU emitiu um comunicado “solicitando ao Brasil que tome todas as medidas necessários para que o candidato do PT à Presidência nas eleições 2018, Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Operação Lava Jato, possa desfrutar e exercer seus direitos políticos, enquanto esteja na prisão, como candidato para as eleições presidenciais”  O Comitê da ONU acatou um pedido liminar feito pelo defensor do petista na corte, Geoffrey Robertson, para que as autoridades brasileiras “tomem todas as medidas necessárias para que para permitir que o autor desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018, incluindo acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido político”.
A Vara de Execuções Penais de Curitiba, à qual Lula está subordinado, tem negado pedidos de entrevista com o petista e o Ministério Público Federal do Paraná questionou a indicação de políticos como Fernando Haddad e Gleisi Hoffmann como advogados do ex-presidente alegando que ele tem usado a prisão como espaço para articulações eleitorais.
Segundo a defesa de Lula, “por meio do Decreto nº 6.949/2009 o Brasil incorporou ao ordenamento jurídico pátrio o Protocolo Facultativo que reconhece a jurisdição do Comitê de Direitos Humanos da ONU e a obrigatoriedade de suas decisões”.
No comunicado emitido nesta sexta-feira,17, em Genebra o órgão solicita que esse direito “inclua o acesso apropriado à imprensa e membros de seu partido político”.
“O Comitê também solicita ao Brasil que não o impeça de concorrer às eleições para presidente em 2018, até que seus recursos diante das cortes tenham sido completados em processos jurídicos justos”, declarou a ONU no comunicado.
De acordo com a nota, o pedido se refere a medidas provisórias, concedidas ao candidato. Seu processo na ONU, porém, apenas será tratado em 2019, de acordo com a entidade. “Essa solicitação não significa que o Comitê concluiu ainda que existiam violações – trata-se de medidas urgentes para preservar os direitos de Lula, enquanto o mérito do caso continua em consideração”, explicou. “Isso ocorreria no ano que vem”, disse.   Em maio, a ONU havia rejeitado um outro pedido dos advogados de Lula. O Comitê de Direitos Humanos negou sua solicitação para que sua prisão fosse evitada, como parte de medidas cautelares. “O Comitê de Direitos Humanos não concederá medidas cautelares no caso de Lula da Silva”, declarou a porta-voz de Direitos Humanos da ONU, Julia Gronnevet, em maio de 2018.
“Baseada na informação que recebeu, o Comitê não pode concluir que existe um risco de um dano irreparável nesse momento”, declarou a ONU em um comunicado naquele momento, que insiste que não avaliou a substância ainda da queixa original da defesa de Lula.
Casos anteriores
A decisão da ONU é considerada como uma recomendação e, no passado, outros governos estrangeiros já ignoraram a solicitação No início do ano, por exemplo, a Espanha não cumpriu decisões do mesmo Comitê em relação a políticos catalães.
Avaliações
Membros da entidade ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo entendem que, como signatário das convenções, o Estado brasileiro tenha obrigação em seguir as orientações do órgão. Se isso não ocorrer, os membros do Comitê devem incluir esse comportamento em seu relatório final, que será publicado em 2019 Peritos indicaram que a resposta do governo pode pesar nas considerações finais.
Geoffrey Robertson, advogado de Lula na ONU, estima que a decisão “significa que o povo no Brasil, não juízes tendenciosos, vai decidir quem será o próximo presidente”.
“Lula foi mantido praticamente isolado para que não possa fazer campanha e poderia provavelmente ser desqualificado com base em sua condenação, antes que pudesse reverter em um recurso final”, estimou Robertson.  FONTE: ESTADÃO

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sexta-feira, 17 de agosto de 2018

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ACIDENTE DE TRÂNSITO NA BR 405 PRÓXIMO A SÃO FRANCISCO DO OESTE COM UMA VÍTIMA FATAL E OUTRA FERIDA

De acordo com informações, acidente aconteceu no final da tarde de Desta, quinta-feira 16 de agosto de 2018, na BR 405 próximo ao Balneário Sol Nascente na cidade de São Francisco do Oeste na região do Alto Oeste Potiguar.

As primeiras informações apontam para um capotamento de um carro com placas de Caraúbas RN que deixou uma pessoa morta no local e outra gravemente ferida, sendo a mesma socorrida para o Hospital de Pau dos Ferros.
  As vítimas seriam duas mulheres de Caraúbas, uma psicóloga e a outra fisioterapeuta, estavam se dirigindo para a cidade de Cajazeiras na Paraíba onde trabalham. Ainda de acordo com informações, a fisioterapeuta identificada como Elis Cristiane Fernandes ficou presa as ferragens, não e resistiu e morreu dentro do carro.
Ainda não há informações sobre as causas do acidente. A Polícia Rodoviária Federal e o ITEP já foram acionados para o local, onde realizarão procedimentos. FONTE: HTTPS://WWW.FOCOELHO.COM

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PATRIMÔNIO DE CANDIDATOS AO GOVERNO DO RN VAI DE ZERO A R$ 10 MILHÕES

Os candidatos ao governo do Rio Grande do Norte declararam à Justiça Eleitoral patrimônio que vai de zero a R$ 10,5 milhões. A declaração de patrimônio é obrigatória para todos os candidatos e é feita no ato do registro da candidatura. O prazo terminou às 19h desta quarta-feira (15).  No RN, 8 candidatos registraram a candidatura ao governo. Veja qual é o patrimônio informado por cada um deles ao Tribunal Superior Eleitoral (lista em ordem alfabética):

·         Brenno Queiroga (Solidariedade): R$ 975.000,00
·         Carlos Alberto (PSOL): R$ 4.922.716,02
·         Carlos Eduardo (PDT): R$ 3.522.502,02
·         Dário Barbosa (PSTU): R$ 215.000,00
·         Fátima Bezerra (PT): R$ 807.668,42
·         Freitas Júnior (Rede): R$ 1.103,20
·         Heró Bezerra (PRTB): R$ 0,00
·         Robinson Faria (PSD): R$ 10.586.005,00
O candidato com o maior patrimônio declarado é o atual governador Robinson Faria (PSD), que declarou R$ 10.586.005,00. Na campanha de 2014, quando se elegeu governador, Faria declarou R$ 8.333.819,99 em bens. Em seguida vem Carlos Alberto do PSOL, que declarou R$ 4.922.716,02.
O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), que renunciou à Prefeitura para concorrer ao governo, é o terceiro candidato com maior patrimônio: R$ 3.522.502,02. Nas eleições municipais de 2016 ele declarou R$ 1.994.985,41.
A senadora Fátima Bezerra (PT) é a quinta candidata com o maior patrimônio declarado: R$ 807.668,42. Nas eleições de 2014, quando se elegeu senadora, Fátima declarou R$ 558.000,00 ao TSE.
Veja qual é o patrimônio informado pelos candidatos a vice-governador (lista em ordem alfabética):
·         Antenor Roberto (vice de Fátima Bezerra): R$ 11.415,55
·         Antonio Bento (vice de Heró Bezerra): R$ 0,00
·         Cida Dantas (vice de Carlos Alberto): R$ 0,00
·         Flávio Rebouças (vice de Freitas Júnior): R$ 517.307,30
·         Kadu Ciarlini (vice de Carlos Eduardo): R$ 187.558,75
·         Sérgio Leocádio (vice de Brenno Queiroga): R$ 1.960.000,00
·         Socorro Ribeiro (vice de Dário Barbosa): R$ 150.000,00
Tião Couto (vice de Robinson Faria): R$ 35.331.990,31 FONTE: HTTPS://G1.GLOBO.COM/RN/RIO-GRANDE-DO-NORTE/ELEICOES/2018/NOTICIA/2018/08/16/PATRIMONIO-DE-CANDIDATOS-AO-GOVERNO-DO-RN-VAI-DE-ZERO-A-R-10-MILHOES.GHTM

MACAU: VIVA PLANO DE ASSISTÊNCIA FUNERAL 3523-2934

BANCO DO NORDESTE REALIZA CONCURSO PÚBLICO

Os interessados em compor o quadro funcional do Banco do Nordeste devem ficar atentos. O edital de seleção para os cargos de Analista Bancário (nível médio) e Especialista Técnico – Analista de Sistemas (nível superior) será publicado dentro de um mês, com período de inscrições logo em seguida.  O requisito básico para o cargo de Analista Bancário é ter concluído o ensino de nível médio até a data de término da qualificação para a posse, com certificado emitido por instituição de ensino devidamente reconhecida pelo órgão competente.

Em relação ao cargo de Especialista Técnico – Analista de Sistemas, será necessário que o candidato tenha concluído um dos cursos superiores em nível de graduação ou sequencial de forma específica, reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC): Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Engenharia da Informação, Informática, Sistemas de Informações, Tecnologia da Informação, Processamento de Dados, Segurança da Informação, Tecnologia em Telemática; ou ter concluído qualquer outro curso superior, em nível de graduação, reconhecido pelo MEC, desde que tenha concluído também curso de pós-graduação (stricto ou lato sensu) na área de Informática e/ou Segurança da Informação, com carga horária mínima de 360 horas.
Os candidatos selecionados poderão compor o quadro de funcionários do Banco do Nordeste, que possui hoje 292 agências distribuídas em todo o Nordeste, além do norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo. O BNB é o banco de desenvolvimento da região, atuando com crédito de longo prazo e com programas de microfinanças urbana (Crediamigo) e rural (Agroamigo). No crédito de longo prazo, o Banco é o operador exclusivo do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Somente este ano, a instituição, que possui mais de 4 milhões de clientes, já aplicou volume superior a R$ 19 bilhões na economia regional. FONTE: HTTP://PORTALNOAR.COM.BR/BANCO-DO-NORDESTE-REALIZA-CONCURSO-PUBLICO

MACAU: ELETRO CHAVE MACAU FONE: 99611.6625

A CAMINHO DE FACULDADE, PM É RECONHECIDO E MORTO A TIROS POR ASSALTANTES NO OESTE POTIGUAR

Um policial militar foi morto a tiros no final da tarde desta quinta-feira (16) durante um assalto a um um ônibus escolar na RN-117, entre as cidades de Caraúbas e Governador Dix-Sept Rosado, na região Oeste potiguar. Segundo a PM, o soldado Ildonio José da Silva, de 43 anos, foi reconhecido pelos criminosos. Ele foi o 21º policial assassinado este ano no Rio Grande do Norte.

Veja AQUI a lista dos agentes de segurança pública mortos este ano no estado.
De acordo com o 12º Batalhão da PM, responsável pelo patrulhamento na região, depois de subirem no transporte coletivo para assaltar, os bandidos reconheceram Ildonio e o executaram.
Ainda segundo a PM, Ildonio morava em Caraúbas, e estava indo para uma faculdade em Mossoró, onde estudava Administração. O policial trabalhava na 3ª Companhia do 12º BPM. FONTE: HTTPS://G1.GLOBO.COM/RN/RIO-GRANDE-DO-NORTE/NOTICIA/2018/08/16/PM-E-MORTO-A-TIROS-NO-INTERIOR-DO-RN.GHTM

terça-feira, 14 de agosto de 2018

CASA DA SOPA, RUA: FELICIANO TETÉU ( PRÓXIMO A OFICINA DO IRMÃO DAVI ) FONE. 9.9845-2441 MACAU/RN

PREFEITO E VEREADOR DE CAICÓ SÃO PRESOS EM OPERAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN

Uma operação do ministério público do rio grande do norte prendeu nesta terça-feira (14) o prefeito de caicó, um vereador da cidade, e ainda um lobista - todos suspeitos de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e dispensa indevida de licitação.  a operação tubérculo ainda cumpriu seis mandados de busca e apreensão na cidade seridoense e em natal. além de presos preventivamente, o prefeito robson de araújo (psdb), mais conhecido como 'batata', e o vereador raimundo inácio filho (mdb), o 'lobão', também foram afastados dos seus respectivos cargos. o lobista edvaldo pessoa de farias teve prisão temporária decretada. os três foram levados para natal, onde devem ser ouvidos na sede do ministério público.

em contato com o g1, a defesa do prefeito batata disse que ainda não vai se pronunciar sobre o ocorrido. já o advogado do vereador lobão, que está em natal aguardando ele chegar, disse que primeiro vai ficar a par da situação para somente depois emitir uma nota.
a operação tubérculo é um desdobramento das operações cidade luz e blackout, que investigam fraudes no setor de iluminação pública em natal e também na própria cidade de caicó. ao todo, 12 promotores de justiça, 22 servidores do mprn e 28 policiais militares participaram da operação tubérculo.
os gabinetes do prefeito e do vereador foram alvos dos mandados de busca e apreensão. FONTE: HTTPS://G1.GLOBO.COM/RN/RIO-GRANDE-DO-NORTE/NOTICIA/2018/08/14/MINISTERIO-PUBLICO-PRENDE-PREFEITO-E-VEREADOR-DE-CAICO-NO-RN.GHTM

RESTAURANTE RECANTO DO TEIXEIRA ILHA DE SANTANA MACAU/RN

CONTA DE LUZ SÓ IRÁ BAIXAR COM REVISÃO DE REGRAS, DIZ DIRETOR DA ANEEL

A alta no preço das contas de luz só vai ser solucionada se houver revisão das regras sobre encargos setoriais, subsídios do setor elétrico embutidos na conta de luz, sobre o risco hidrológico e diminuição nos tributos cobrados na distribuição de energia, defendeu hoje (13) o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino. As tarifas de energia subiram em média 13,79% este ano, acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre janeiro e julho ficou em 2,94%. De acordo com Rufino, que amanhã passa o comando da agência reguladora para o diretor André Pepitone, esse custo tem que ser “revisitado”. “Esse é um ponto que tenho manifestado permanentemente a minha preocupação. Alguns itens que compõem a tarifa têm que ser discutidos. O nível de tributação incidente sobre energia elétrica é exagerado e isso precisa ser repensado, pois em alguns casos os valores podem chegar a quase 40% do custo, disse à Agência Brasil.

A revisão do risco hidrológico é outro ponto defendido por Rufino como necessário para propiciar a redução nas contas. O risco hidrológico, ou GSF, na sigla em inglês, é apontado como uma das principais variáveis que influenciam na cor da bandeira tarifária, ao lado do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), que é o preço da energia elétrica no mercado de curto prazo.
Matriz energética                
Para Rufino é necessário debater uma mudança na matriz energética, especialmente no que diz respeito ao uso de termelétricas para suprir a demanda de energia em período de escassez de chuvas.
“Tem toda essa situação da escassez hídrica, com o regime de chuvas desfavorável e pela dependência que a gente tem da geração hidrelétrica isso agravou muito a situação. Mas também uma reavaliação da própria matriz”, disse.
Encargos
Outro ponto destacado é a revisão dos encargos setoriais. De acordo com Rufino, parte do custo desses encargos que subisidiam atividades de irrigação para produtores rurais, empresas que prestam serviços públicos de saneamento e a tarifa social para consumidores de baixa renda, acabam sendo cobrados diretamente ao consumidor.
“Os encargos setoriais é outro item, subsídios pagos pelo setor de energia elétrica, tem que ser reavaliado. Ele tem um peso muito grande e tem quase o mesmo tamanho do cusot e prestação de serviço por parte das distribuidoras”, afirmou Rufino.
Na semana passada, a Aneel aprovou, após pedido da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), consulta pública para a revisão no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de 2018. Pela proposta, o aumento no fundo será de R$ 1,446 bilhão. O valor será repassado por meio da tarifa de energia, na conta de luz. “Essa decisão não é neutra. Se decide hoje e amanhã temos que repercutir na tarifa”, afirmou Rufino.
A medida foi questionada pelo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco que, em ofício, pediu que a Aneel só realizasse algum tipo de repasse após o final da consulta. Na ocasião, o ministro disse ter se surpreendido com a notícia de que o repasse seria imediato.
Para o ministério, a cobrança imediata infringe a lei 9.427/1996, que criou a Aneel e estabelece que “o processo decisório que implicar afetação de direitos dos agentes econômicos do setor elétrico ou dos consumidores, mediante iniciativa de projeto de lei ou, quando possível, por via administrativa, será precedido de audiência pública convocada pela Aneel.”
Rufino disse já ter conversado com o ministro e argumentou que suspensão não resolve a situação. “A consulta é muito mais no sentido de discutir se o cálculo está correto, mas não de se discutir se vai repassar ou não; porque isso já está dado. Quando houve a decisão de aumentar o valor da CDE, não tem mágica… via de consequência é repassar para o consumidor”, disse.
A CDE é usada para custear diversas políticas públicas do setor elétrico brasileiro, como o subsídio à conta de luz de famílias de baixa renda; programas como o Luz Para Todos; pagamento de indenizações a empresas e compra de parte do combustível usado pelas termelétricas. FONTE: HTTP://PORTALNOAR.COM.BR/CONTA-DE-LUZ-SO-IRA-BAIXAR-COM-REVISAO-DE-REGRAS-DIZ-DIRETOR-DA-ANEEL

MOTEL BRISA MAR RN 118 NO DISTRITO DE QUIXABA MACAU/RN

segunda-feira, 13 de agosto de 2018

PROJETO DE LEI PROPÕE PROIBIÇÃO DE CANUDOS DE PLÁSTICO EM BARES, RESTAURANTES E HOTÉIS DO RN

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa propõe a proibição do uso de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no RN. A medida já é lei no estado do Rio de Janeiro e na cidade de Santos.

Se aprovada, a medida prevê, a partir do início de sua vigência, o prazo de 180 dias para que os estabelecimentos se adaptem. Aqueles que não cumprirem o prazo estarão sujeitos a aplicação de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
O projeto de lei é de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB). Para a parlamentar, com uma legislação que auxilie no processo, será possível dar um passo importante na preservação do meio ambiente e da vida marinha a partir da redução na produção de lixo pela sociedade.
“Temos um estado que possui um litoral com mais de 400 quilômetros de extensão. Ou seja, precisamos cuidar não apenas da nossa produção de resíduos, de lixo, mas especialmente, atentar para o impacto que nosso comportamento tem no meio ambiente e como isso pode afetar outras vidas, inclusive de animais e até mesmo a nossa em longo prazo”, defendeu. FONTE: HTTPS://G1.GLOBO.COM/RN/RIO-GRANDE-DO-NORTE/NOTICIA/2018/08/13/PROJETO-DE-LEI-PROPOE-PROIBICAO-DE-CANUDOS-DE-PLASTICO-EM-BARES-RESTAURANTES-E-HOTEIS-DO-RN.GHTM

sábado, 11 de agosto de 2018

INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR DO RN TERMINAM SEGUNDA-FEIRA (13)

As inscrições para o concurso público da Polícia Militar do Rio Grande do Norte terminam na segunda-feira (13). Ao todo, são 1.000 vagas para o quadro de praças da corporação. O candidato deve se inscrever pela internet, no site www.ibade.org.br. A inscrição só é confirmada após o pagamento da taxa, que custa R$ 100.

O concurso, regido pelo Edital Nº 003/2018 – SEARH/PMRN, oferece 938 vagas para candidatos do sexo masculino e 62 para o sexo feminino. Ao todo, o certame possui sete etapas. São elas:
·         Primeira etapa: prova objetiva e redação.
·         Segunda etapa: exame de saúde
·         Terceira etapa: teste de aptidão física (TAF)
·         Quarta etapa: avaliação psicológica
·         Quinta etapa: investigação social
·         Sexta etapa: avaliação de títulos
·         Sétima etapa: curso de formação
A primeira etapa será realizada no dia 23 de setembro de 2018, nas cidades de Natal, Mossoró e Caicó, conforme escolha do candidato no momento da inscrição.
O cronograma previsto e o edital estão disponíveis no site da instituição organizadora do certame: Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo – IBADE. FONTE: HTTPS://G1.GLOBO.COM/RN/RIO-GRANDE-DO-NORTE/NOTICIA/2018/08/10/INSCRICOES-PARA-O-CONCURSO-PUBLICO-DA-POLICIA-MILITAR-DO-RN-TERMINAM-SEGUNDA-FEIRA-13.GHTM

sexta-feira, 10 de agosto de 2018

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HOMEM MORRE PRESO ÀS FERRAGENS APÓS BATER E CAPOTAR CARRO ROUBADO NA ZONA NORTE DE NATAL


Um homem morreu e outros três foram presos na madrugada desta sexta-feira (10) durante uma perseguição policial na Zona Norte de Natal. Os quatro, segundo a Polícia Militar, estavam em um carro roubado, e capotaram o veículo quando tentavam fugir.

Ainda de acordo com a PM, a perseguição começou pouco depois da meia-noite, quando uma guarnição de plantão se deparou com um Palio Attractive, com queixa de roubo, na avenida João Medeiros Filho, uma das mais movimentadas da região.
Ao constatarem que o carro era roubado, os policiais passaram a perseguir o veículo. Na fuga, já na avenida Maranguape, no conjunto Vale Dourado, bairro de Nossa Senhora da Apresentação, o Palio acabou colidindo contra uma loja e capotando. O morto, que ficou preso às ferragens, foi identificado como Kleber Cordeiro de Morais.
Outros três homens, que também estavam no Palio, foram presos e levados para a Delegacia de Plantão da Zona Norte. Dois deles têm 23 anos; o terceiro, 30 anos. FONTE: HTTPS://G1.GLOBO.COM/RN/RIO-GRANDE-DO-NORTE/NOTICIA/2018/08/10/HOMEM-MORRE-PRESO-AS-FERRAGENS-APOS-BATER-E-CAPOTAR-CARRO-ROUBADO-NA-ZONA-NORTE-DE-NATAL.GHTM

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TCE DETERMINA QUE GOVERNO DO ESTADO SUSPENDA ANTECIPAÇÃO DE ROYALTIES

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE) determinou de forma cautelar que o governador Robinson Faria se abstenha de realizar qualquer ato administrativo que implique em operação de crédito com antecipação de receitas de royalties. Caso já tenha sido editado qualquer ato administrativo com esse conteúdo, os seus efeitos ficam suspensos.

Segundo o voto do relator, conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior – que foi acatado pelos demais conselheiros na sessão do Pleno desta quinta-feira, 9, com exceção do conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, que alegou suspeição – o Governo não poderá “realizar qualquer ato administrativo destinado à contratação de operação de crédito que dê em garantia créditos decorrentes do direito do Estado do Rio Grande do Norte de participação governamental obrigatória, na modalidade de royalties, ou que importe em antecipação dos créditos decorrentes deste direito” .
De acordo com o voto, as cessões de créditos oriundos de royalties, regulamentadas pelo Senado Federal, só são permitidas para a capitalização de fundos de previdência e amortização de dívida com a União. A Lei Ordinária Estadual  nº 10.371, que autoriza a antecipação, aponta que os “créditos cedidos serão destinados para a capitalização do fundo de previdência”.
Contudo, no caso do Rio Grande do Norte, o regime de previdência não funciona mais por capitalização – desde a edição da Lei Complementar Estadual nº 526/2014, que extinguiu o fundo de capitalização e criou o Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte. O FUNFIRN é “estruturado em regime de repartição simples, para fins de pagamento da folha corrente de inativos, o que implica, na prática, em pagamento de pessoal”.
“Vislumbro, pois, a fumaça do bom direito, ante a constatação da utilização da antecipação de recursos para o pagamento de despesa corrente, em afronta à Resolução nº 043/2011 do Senado Federal; bem como o perigo da demora, pelo comprometimento futuro do orçamento estadual, além da dificuldade em se fazer a recomposição dos recursos oriundos dos royalties, porventura utilizados”, aponta o relator.
Foi fixada multa pessoal e diária no valor de R$ 500 ao governador do Estado, Robinson Faria, em caso de descumprimento das determinações da Corte de Contas. O gestor terá de comprovar nos autos o cumprimento das medidas. FONTE: HTTP://AGORARN.COM.BR/CHAMADA/DETERMINA-QUE-GOVERNO-DO-ESTADO-SUSPENDA-ANTECIPACAO-DE-ROYALTIES

TA PRECISANDO DE FAZER EMPRÉSTIMO, ENTÃO É COM DAIANA EMPRÉSTIMOS CONTATO: 996084624. MACAU/RN

APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS RECEBEM 1ª PARCELA DO 13º EM AGOSTO

Cerca de 30 milhões de aposentados e pensionistas vão receberem antecipadamente o 13º salário. O INSS vai fazer os pagamentos da primeira parcela a partir de 27 de agosto até 10 de setembro. Com a data de pagamento do 13º se aproximando, o jornal Extra reuniu algumas orientações do presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin), Reinaldo Domingos, sobre o uso do dinheiro. Ele destaca que a forma de utilizar os recursos depende muito da situação em que a pessoa se encontra: endividada, com o orçamento equilibrado ou com uma reserva que pode ser investida em alguma aplicação.

“Fazer um diagnóstico financeiro, detalhando os gastos e ganhos ao longo de um mês, é fundamental, pois só assim a pessoa saberá sua real situação. É importante não se esquecer dos compromissos, como os parcelamentos “, diz Domingos.
Se o aposentado ou pensionista tiver dívidas a quitar, por exemplo, o primeiro passo é saber o quanto será preciso para pagar e para quem deve. Domingos destaca que a prioridade deve ser sempre das contas com juros mais altos, como cheque especial e o rotativo do cartão de crédito, que tem taxas anuais que passam dos 300%.
A data do pagamento é feita com base no número final do benefício, sem considerar o dígito.
Para quem ganha até um salário mínimo (até R$ 954):
Final data do pagamento
1 27/08/18
2 28/08/18
3 29/08/18
4 30/08/18
5 31/08/18
6 03/09/18
7 04/09/18
8 05/09/18
9 06/09/18
0 10/09/18
Para quem ganha mais de um salário mínimo (acima de R$ 954):
Finais data do pagamento
1 e 6 03/09/18
2 e 7 04/09/18
3 e 8 05/09/18
4 e 9 06/09/18
5 e 0 10/09/18 FONTE: HTTPS://OUMARIZALENSE.COM.BR/APOSENTADOS-E-PENSIONISTAS-DO-INSS-RECEBEM-1A-PARCELA-DO-13O-EM-AGOSTO